dez 15, 2019 | Condominial
O Hospital Pró-Cardíaco terá que pagar multa diária de R$ 1 mil a condomínio por não respeitar o volume máximo de ruído estabelecido por lei para o bairro de Botafogo. É que, após as obras de expansão, o hospital instalou inúmeros equipamentos de refrigeração e...
dez 11, 2019 | Condominial
O Condomínio Parque Pantanal I da Cidade de Cuiabá, ajuíza ação de Reparação de Danos Materiais e Responsabilidade Civil contra Ex Síndico e Subsíndico Várias irregularidades financeiras foram constatadas durante a Gestão dos Réus, em sua inicial o condomínio alega...
dez 10, 2019 | Condominial
Herculano Fernandes dos Santos Filho tem 55 anos e já administrou quatro condomínios em Salvador, na capital baiana. Síndico desde 2004, ele levou uma década para sentir que realmente estava na carreira certa. Hoje, é capaz de elencar características essenciais de...
dez 9, 2019 | Condominial
A Receita Federal não poderá cobrar Imposto de Renda (IR) de síndicos que têm isenção da taxa de condomínio. Esse foi o entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (5), por unanimidade. A discussão foi motivada pelo pedido...
dez 3, 2019 | Condominial
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) decidiu que um condomínio de Bertioga, no litoral paulista, não pode impedir que locatários de curta temporada usem as áreas comuns do prédio, como churrasqueira e piscina. Em...
nov 29, 2019 | Condominial
Com a proximidade das festas de fim de ano, surgem dúvidas relacionadas ao que é permitido ou não. O salão de festas é um dos principais pontos de grande relevância, por ser uma área locável, e que muitos condôminos têm interesse em usar nas vésperas de natal e ano...