mar 23, 2023 | Dicas
Não cair na malha fina é o objetivo de quem declara o Imposto de Renda anualmente, mas algumas dúvidas podem surgir se o contribuinte for inquilino ou locatário. Aqueles que devem declarar o imposto neste ano têm obrigação de informar de maneira correta seus...
dez 10, 2022 | Dicas
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) orienta turistas e moradores sobre como se prevenir e o que fazer em casos do golpe do falso aluguel. Isso porque, na época de veraneio e festas de fim de ano, aumenta a procura por quartos, quitinetes e casas. Assim, os...
dez 9, 2022 | Dicas
Brincadeiras e brinquedos que fizeram sucesso há algumas décadas marcam presença na infância e na adolescência de alguns moradores do bairro Coronel Aparício Borges, na zona leste de Porto Alegre. Há cerca de 15 anos, o manobrista de garagem Jorge Luiz Rosa Domingos,...
maio 18, 2022 | Dicas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta quarta-feira o julgamento do Tema 1.076 dos recursos repetitivos e, por maioria, decidiu pela inviabilidade da fixação de honorários de sucumbência por apreciação equitativa quando o valor da...
jun 17, 2021 | Dicas
A 6ª turma do STJ reconheceu que mensagens obtidas por meio do print screen da tela do WhatsApp Web devem ser consideradas provas ilícitas, e, portanto, desentranhadas dos autos. Para os ministros, eventual exclusão de mensagem enviada ou recebida não deixa vestígios,...
nov 11, 2019 | Dicas
O cumprimento de sentença após a vigência do Código de Processo Civil de 2015 deve incluir os honorários previstos caso não haja o pagamento voluntário, mesmo se a sentença tiver sido proferida sob o CPC de 1973. A decisão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça...
