mar 29, 2024 | Condominial
Sylvio Capanema de Souza, num dos mais famosos livros jurídicos da matéria, “A Lei do Inquilinado Comentada”, já registrava com sabedoria: “Não há garantia absoluta que torne o locador imune a riscos”. Esta advertência costuma dar arrepios em...
mar 28, 2024 | Condominial
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº 2.089.739-MG (2023/0275973-6), decidiu por unanimidade que o aviso sobre a intenção do inquilino de rescindir o contrato de locação pode ser comunicado por e-mail. Segundo o colegiado, o...
mar 27, 2024 | Condominial
O prazo para fazer o Imposto de Renda (IR) já está valendo e, por ser um tema que costuma gerar muitas dúvidas, a coluna traz hoje uma orientação para os condomínios. De acordo com Leo Mack, diretor de Operações e cofundador da startup uCondo, por não gerarem renda ou...
mar 26, 2024 | Condominial
A convenção condominial é a norma interna que disciplina as relações entre os condôminos, a forma de administração, a competência das assembleias, a forma de convocação e o quórum exigido para as deliberações, o uso de áreas exclusivas e comuns, o rateio de despesas...
mar 25, 2024 | Condominial
O seguro residencial é uma proteção financeira que garante a tranquilidade do proprietário ou inquilino em caso de imprevistos. Ele funciona como uma cobertura patrimonial personalizável, que pode ser contratada de acordo com as necessidades de cada um. O valor a ser...
mar 22, 2024 | Condominial
Na medida em que o Brasil enfrenta um aumento alarmante nos casos de dengue, especialista compartilha estratégias preventivas para condomínios Na última segunda-feira (26), o Brasil registrou 920.427 casos prováveis de dengue, segundo dados divulgados pelo Ministério...