NC-MESQUITA ADVOCACIA
O escritório NC – Mesquita Advocacia nasceu do sonho do advogado Nilton Cecílio de Mesquita que desde 2005 atua como operador do direito. No período de 2005 a 2015 angariou a confiança de clientes que lhe entregaram mais de 500 processos, conduzidos de maneira responsável e com resultados satisfatórios. O crescimento do número de clientes e de processos levou à necessidade da criação do NC – Mesquita Advocacia, requisito importante para a formação de uma equipe de profissionais, visando, em primeiro lugar, o alcance dos objetivos de seus clientes.
Áreas de Atuação
Direito Condominial
Consultoria e Assessoria Jurídica a condomínio na elaboração de: Convenção | Regimento Interno | Editais para convocação de assembleias | ATAS | Notificações de Multas.
Direito Trabalhista
Consultoria e Assessoria Jurídica a empresas nas questões trabalhistas, atuando de forma consultiva, preventiva;
Defesa judicial em ações trabalhistas.
Direito do Consumidor
Obrigações civis | responsabilidade civil | proteção patrimonial | dano moral e material | contratos diversos | relações de consumo e demais questões da natureza civil.
Notícias
Condomínios de SP devem ser obrigados a notificar violência doméstica
Os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovaram um projeto que obriga os condomínios residenciais e comerciais do estado paulista a comunicarem aos órgãos de segurança casos de violência doméstica. A medida ainda precisa ser sancionada pelo governador de...
Marçal destaca campanha de prevenção à violência contra a mulher
Um empurrão, um aperto no braço, o celular jogado na parede, ofensas, humilhação. A violência no ambiente doméstico contra mulheres pode começar nos pequenos gestos até chegar ao feminicídio. O alerta é do deputado estadual Marçal Filho (PSDB), coordenador da Frente...
Condomínio deve indenizar por corte de água de moradora que não pagou multa
O corte indevido do fornecimento de água, um elemento básico para a vida digna, configura dano moral. O entendimento é da 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar um condomínio a indenizar pelo corte da água de uma moradora que não...
TRT-6 reconhece vínculo empregatício entre zeladora e condomínio
A LC 150/15, que trata do trabalho doméstico, estabelece que o vínculo empregatício só será reconhecido quando houver prestação de serviços contínua por mais de dois dias na semana. Acontece que tal regra só alcança a atividade doméstica, ou seja, aquela realizada...
Restrição de visitantes em áreas comuns de condomínio não depende de assembleia, decide Tribunal
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da juíza Gladis Naira Cuvero, da 2ª Vara Cível do Guarujá, que negou pedido de morador que buscava a anulação de regra que restringiu o acesso de visitantes em áreas comuns de...
Locação por intermediação de plataformas digitais
Por tratar-se de uma evolução tecnológica, a legislação em vigor não regula a locação por intermediação das unidades por meio de anúncio em plataformas digitais, tais como Airbnb e similares. Nesse panorama, tem se tentado interpretar a natureza desse tipo de negócio...
STF reafirma uso da Selic e IPCA-E na correção das causas trabalhistas
A atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial e a correção dos depósitos recursais em contas judiciais da Justiça do Trabalho devem ser feitas por meio da aplicação do IPCA-E, na fase pré-judicial e, a partir da citação, pela taxa Selic. Este foi o...
Reformas em apartamento: as regras e por que é importante segui-las
É notável que a pandemia alterou a relação que tínhamos com a nossa casa. Se antes ela era um local que usávamos para descansar depois de um longo dia de trabalho, essa relação foi modificada quando fomos obrigados a ficar isolados por causa da Covid-19. Desta forma,...
Lojas dentro de condomínios podem valorizar imóveis; entenda
Imagine não ter que sair do seu prédio para comprar um suco para o almoço de domingo. Ou, então, chegar do trabalho e passar numa lanchonete rapidinho antes de subir para seu apartamento. Com as lojas dentro de condomínios, tudo isso e muito mais se torna possível,...
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