NC-MESQUITA ADVOCACIA
O escritório NC – Mesquita Advocacia nasceu do sonho do advogado Nilton Cecílio de Mesquita que desde 2005 atua como operador do direito. No período de 2005 a 2015 angariou a confiança de clientes que lhe entregaram mais de 500 processos, conduzidos de maneira responsável e com resultados satisfatórios. O crescimento do número de clientes e de processos levou à necessidade da criação do NC – Mesquita Advocacia, requisito importante para a formação de uma equipe de profissionais, visando, em primeiro lugar, o alcance dos objetivos de seus clientes.
Áreas de Atuação
Direito Condominial
Consultoria e Assessoria Jurídica a condomínio na elaboração de: Convenção | Regimento Interno | Editais para convocação de assembleias | ATAS | Notificações de Multas.
Direito Trabalhista
Consultoria e Assessoria Jurídica a empresas nas questões trabalhistas, atuando de forma consultiva, preventiva;
Defesa judicial em ações trabalhistas.
Direito do Consumidor
Obrigações civis | responsabilidade civil | proteção patrimonial | dano moral e material | contratos diversos | relações de consumo e demais questões da natureza civil.
Notícias
Condomínio é flagrado despejando esgoto irregular no rio Tabatinga
Um condomínio com 10 casas foi flagrado despejando esgoto diretamente no rio Tabatinga, em Caraguatatuba. As águas fazem divisa com a região norte de Caraguatatuba e região sul de Ubatuba. O imóvel fica do lado do município vizinho. No sábado passado, houve uma...
Aspectos gerais da Lei da Multipropriedade
Em 4/2/2019 começou a vigorar a Lei federal 13.777, denominada Lei da Multipropriedade, alterando regras importantes do Código Civil e da Lei de Registros Públicos. Por meio dessa recente lei, instituiu-se a multipropriedade imobiliária no Direito Civil brasileiro,...
Herdeiro não depende de registro formal da partilha do imóvel para propor extinção do condomínio
O registro formal de partilha de imóvel após a sentença em processo de inventário – o chamado registro translativo – não é condição necessária para o ajuizamento de ação de divisão ou de extinção do condomínio por qualquer um dos herdeiros. O motivo é que o registro,...
Projeto torna permanente possibilidade de votação virtual em condomínios
O Projeto de Lei 5563/20 torna permanente a possibilidade de votação virtual nas assembleias condominiais, inclusive para eleição ou destituição de síndico, quando a vontade de cada condômino será igualada à sua assinatura presencial. A proposta tramita na Câmara dos...
Vazamento nos condomínios: de quem é a responsabilidade?
Vazamento em condomínios é um problema que causa muita dor de cabeça aos síndicos e moradores. Normalmente quando isso acontece, o condômino ou morador já comunica o zelador (se houver), ou procura, diretamente, a administradora ou o síndico. É importante lembrar que...
Como é calculado o valor do condomínio
Você já parou para pensar em como é calculado o valor do seu condomínio? Esta é uma das taxas que mais pesa no orçamento familiar. E para quem vai comprar um imóvel na planta, esse fator é mais um que precisa ser levado em consideração, além do preço da unidade e dos...
Multa em condomínio: o que você precisa saber
Administrar um condomínio requer expertise em diversas áreas, seja ela financeira, contábil ou gestão de pessoas. Porém, uma área primordial é o direito condominial. Isso porque as relações entre os condôminos, obrigações dos síndicos, entre outros, estão...
Moradores denunciam que síndico fez empréstimo em nome de condomínio e dívida chega a R$ 1 milhão
Moradores de um condomínio no bairro Vila Velha, em Fortaleza, alegam estar sendo cobrados por empresas financeiras após ações da administração do imóvel. De acordo com residentes do local, o síndico fez empréstimos usando o nome dos condôminos sem autorização. Os...
Acidentes nos condomínios – De quem é a responsabilidade?
Quando falamos em acidentes nos condomínios, o primeiro questionamento que vem à mente é saber de quem é a responsabilidade: do síndico, da gestão como um todo, da administradora, do funcionário, do próprio condômino ou inquilino etc. Depende. Isso porque essa é uma...
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