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Cumprimento de sentença após CPC de 2015 deve incluir honorários

Cumprimento de sentença após CPC de 2015 deve incluir honorários

O cumprimento de sentença após a vigência do Código de Processo Civil de 2015 deve incluir os honorários previstos caso não haja o pagamento voluntário, mesmo se a sentença tiver sido proferida sob o CPC de 1973. A decisão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça...

O mandato do síndico expirou, e agora?

O mandato do síndico expirou, e agora?

Eleito democraticamente em assembleia condominial pelo período máximo de até dois anos (conforme prevê o Art. 1.347 do Código Civil), o síndico tem como missão trabalhar em prol do bem coletivo. Defendendo e zelando pelo patrimônio físico, bem como mantendo o ambiente...

Como gratificar funcionários de acordo com a lei?

Como gratificar funcionários de acordo com a lei?

É comum o desejo de retribuir com uma gratificação o bom trabalho dos funcionários que prestam serviço ao condomínio, como o zelador e a faxineira, por exemplo. Mas nem sempre a boa intenção está de acordo com a lei. O advogado trabalhista e assessor jurídico do...

Troca da gestão no condomínio – como proceder?

Troca da gestão no condomínio – como proceder?

É necessário que os dois envolvidos saibam manter uma relação saudável, baseada na conversa e no esclarecimento de dúvidas sobre o condomínio. Assim, haverá tranquilidade tanto para quem está saindo, quanto para quem está entrando na função. Nesses encontros devem ser...

Condomínio Edilício: entendendo o conceito

Condomínio Edilício: entendendo o conceito

Você já ouviu falar sobre “condomínio edilício”? Se você atua como síndico há algum tempo, com certeza já deve ter encontrado essa expressão durante as suas pesquisas. Caso seja novato na profissão, não se assuste! Apesar do nome complicado, entender o significado...

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