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Viver em comunidade não é uma tarefa fácil e a vida nos condomínios residenciais, onde pessoas de diversos perfis, culturas e educação dividem o mesmo espaço é resultado disso, já que muitos desentendimentos acontecem em decorrência dos conflitos entre estilos de vida...

Não se deve invocar o princípio da menor onerosidade ao devedor na ocasião em que a execução se arrasta por anos sem que o exequente possa obter o crédito devido pela parte executada. Com esse entendimento, a 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São...

Direito e Desenvolvimento O STJ reviu entendimento sobre a forma de cálculo de tarifa progressiva dos serviços de água e de esgoto sanitário, em consumidores compostos por várias unidades autônomas de consumo (economias) e hidrômetro único. A tese anterior, fixada em...

Os Correios atingiram na última semana a marca de 1.000 caixas inteligentes em funcionamento no País. O equipamento resolve um antigo problema da estatal: conseguir realizar a entrega em condomínios e prédios residenciais sem portaria. A Caixa de Correio Inteligente é...

O juiz Bruno André Silva Ribeiro, do JECcrim de Riacho Fundo/DF, condenou um morador de condomínio a indenizar o síndico por danos morais, devido a ofensas homofóbicas. O homem deverá pagar R$ 2 mil à vítima. Segundo o autor, o morador foi notificado por violar normas...

O Provimento CNJ 169 datado de 27 de maio de 2024, trouxe alterações ao Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023.A...

Uma onça-parda foi flagrada por câmeras de segurança ao entrar em um condomínio, na madrugada de quinta-feira (5), em Araçoiaba da Serra (SP). O condomínio informou, por meio de um comunicado aos moradores, que a onça pode ter vindo de um condomínio vizinho. A...

A 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP permitiu a penhora de 10% do salário de devedor de despesas condominiais. O desconto será feito diretamente na folha de pagamento do réu. A ação teve início em 2018, quando o condomínio ajuizou uma execução de título...

Os animais de estimação têm assumido papel cada vez mais importante, sendo por muitas vezes, considerados membros da família pelos seus tutores. A jurisprudência por sua vez, se firmou no sentido de que não se pode proibir animais nos condomínios. Mas, a restrição do...

O convívio em condomínios requer o respeito mútuo entre os moradores para garantir um ambiente harmonioso e saudável. Uma das questões que frequentemente surgem nesse contexto é o fumo dentro das dependências do condomínio, uma situação que desafia tanto síndicos...