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Condomínio edilício e novo coronavírus: Os reflexos imediatos da pandemia na vida condominial

Condomínio edilício e novo coronavírus: Os reflexos imediatos da pandemia na vida condominial

A vida condominial se viu substancialmente afetada pela covid-19, de modo que incrementou-se na pauta a discussão sobre a utilização de áreas comuns, como playgrounds, elevadores, e complexos esportivos, e, de modo ainda mais sensível, intensificou-se o debate acerca dos limites e contornos de restrições à utilização de cada unidade autônoma por seus titulares exclusivos.

COVID-19 – Impactos na Relação Locatário e Locador

COVID-19 – Impactos na Relação Locatário e Locador

Em decorrência da pandemia do COVID-19, caracterizada no dia 11 de março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a necessidade do estabelecimento da quarentena, foi determinado o fechamento dos estabelecimentos comerciais, através de decretos expedidos em...

Ordem judicial suspende reforma em condomínio do Sudoeste

Ordem judicial suspende reforma em condomínio do Sudoeste

Um condomínio do Sudoeste ajuizou ação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal pedindo que as obras realizadas em uma unidade de apartamento fossem suspensas enquanto durarem as medidas de isolamento social. O juiz da 19ª Vara Cível de Brasília julgou parcialmente...

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