abr 12, 2024 | Condominial
A proposta de atualização do texto do Código Civil, apresentada na semana passada por um grupo de trabalho formado por magistrados e juristas, tem entre seus pontos mais controversos uma sugestão no campo do Direito Imobiliário: o reconhecimento da figura do condômino...
abr 11, 2024 | Condominial
Modernamente, com o aumento do número de moradias em condomínios, surgem várias dúvidas e por isso a constante necessidade de abordar o tema. Vocês já devem ter ouvido falar que o condômino que não cumpre seus deveres perante o Condomínio poderá ser punido com...
abr 10, 2024 | Condominial
O síndico não pode impedir que um condômino inadimplente utilize o salão de festas do Condomínio. Aliás, não só o salão de festa, como qualquer outra área comum, bem como os serviços oferecidos pelo Condomínio, sejam eles essenciais ou não. E isso porque felizmente...
abr 9, 2024 | Condominial
Em dezembro de 2023, o STJ, por meio do julgamento de embargos de declaração, revisitou a questão que tangencia a possibilidade de condomínios em proibir condôminos de alugarem suas unidades residenciais através de plataformas digitais, a exemplo do Airbnb. Na análise...
abr 8, 2024 | Condominial
O uso de grupos de WhatsApp em condomínios tornou-se uma prática comum, proporcionando uma comunicação ágil entre o síndico e os condôminos. Essa ferramenta, quando utilizada com bom senso, pode ser uma aliada valiosa na gestão condominial, permitindo a centralização...
abr 5, 2024 | Condominial
A responsabilidade civil por danos ao patrimônio deve ser apurada de acordo com o nexo de causalidade entre o possível agente causador e a situação fática, é o que preceitua os artigos 186, 187 e 927 do Código Civil: Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão...