jun 26, 2020 | Condominial
Na última sexta-feira, após o “devido” anúncio nas redes sociais dos seus vetos, a presidência da República sancionou e fez publicar no Diário Oficial a lei federal 14.010/20, que trata do Regime Jurídico Emergencial decorrente da pandemia do covid-19, regulando...
jun 16, 2020 | Condominial
O seguro Condomínio encontra disposição do Código Civil, que afirma que “é obrigatório o seguro de toda a edificação contra o risco de incêndio ou destruição, total ou parcial”, em seu artigo 1.346. O Seguro Condomínio é obrigatório por ser um mecanismo de proteção...
jun 16, 2020 | Condominial
Assim como as autoridades públicas têm decretado medidas para evitar a disseminação do novo coronavírus, os síndicos estão encaminhando essas recomendações para o cotidiano dos condôminos. Além disso, a convenção e o regulamento interno do condomínio determinam como o...
jun 9, 2020 | Condominial
O desembargador Paulo Cesar Caminha e Lima, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) restaurou a interdição da área comum do condomínio Smile Village Cidade Nova, localizado na avenida Max Teixeira, zona norte. O magistrado fundamenta sua decisão “no risco de...
jun 8, 2020 | Condominial
Depois de pesquisar vários anúncios, finalmente você encontra um imóvel cujo aluguel cabe no bolso… antes de somar o valor do condomínio, que pesa no orçamento. Se você está procurando um apartamento ou casa em condomínio fechado, já deve ter passado por essa...
jun 8, 2020 | Condominial
Por causa das medidas de isolamento adotadas em todo o Brasil como forma de conter o avanço do novo coronavírus, promover assembleia geral para escolha de novo síndico é medida inviável. O entendimento é da juíza Gianne de Carvalho Teotonio Marinho, da 2ª Vara Cível...
