Abandono de pets

Abandono de pets

Cães abandonados em apartamento são devolvidos aos donos por decisão da Justiça no Ceará; ONG vai recorrer Tutores terão de pagar multa de R$ 1.996 parcelada em quatro vezes para suspensão de processo Foram devolvidos aos seus tutores, na manhã desta segunda-feira...
Áreas comuns podem ter nova destinação

Áreas comuns podem ter nova destinação

Assim como as pessoas podem mudar com o passar do tempo, nos condomínios também é comum que, após algum tempo os moradores percebam que certas áreas comuns não são bem aproveitadas e uma destinação diferente pode ser mais útil e benéfica para todos. Porém, para mudar...
LEI Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

LEI Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis n os 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012,...

Aluguel por temporada

A 35ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou sentença em caso de condomínio que restringiu a locação por temporada. No cerne da demanda, a discussão sobre a possibilidade de o condomínio restringir o direito do condômino de firmar contratos de locação por...