jan 13, 2020 | Condominial
O Projeto de Lei 548/19 permite o uso do voto eletrônico nas assembleias de condomínio quando o quórum especial para deliberação presencial não for alcançado. Nesse caso, a tomada de votos ocorrerá posteriormente pela internet ou outro meio eletrônico, como...
dez 16, 2019 | Condominial
A locação de imóveis em plataformas digitais, como o Airbnb, é objeto de um projeto de lei em tramitação no Senado que visa limitar essa alternativa. O PL 2474/2019 muda a Lei das Locações, que é de 1991, e tem como autor o senador Ângelo Coronel (PSD-BA). Se aprovado...
dez 15, 2019 | Condominial
No dia 04/12, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta legislativa que proíbe restrição a animais em condomínios – casas e apartamentos. “As restrições sobre permanência de animais previstas em convenções...
dez 15, 2019 | Condominial
O Hospital Pró-Cardíaco terá que pagar multa diária de R$ 1 mil a condomínio por não respeitar o volume máximo de ruído estabelecido por lei para o bairro de Botafogo. É que, após as obras de expansão, o hospital instalou inúmeros equipamentos de refrigeração e...
dez 11, 2019 | Condominial
O Condomínio Parque Pantanal I da Cidade de Cuiabá, ajuíza ação de Reparação de Danos Materiais e Responsabilidade Civil contra Ex Síndico e Subsíndico Várias irregularidades financeiras foram constatadas durante a Gestão dos Réus, em sua inicial o condomínio alega...
dez 10, 2019 | Condominial
Herculano Fernandes dos Santos Filho tem 55 anos e já administrou quatro condomínios em Salvador, na capital baiana. Síndico desde 2004, ele levou uma década para sentir que realmente estava na carreira certa. Hoje, é capaz de elencar características essenciais de...
