jun 13, 2024 | Condominial
Uma onça-parda foi flagrada por câmeras de segurança ao entrar em um condomínio, na madrugada de quinta-feira (5), em Araçoiaba da Serra (SP). O condomínio informou, por meio de um comunicado aos moradores, que a onça pode ter vindo de um condomínio vizinho. A...
jun 11, 2024 | Condominial
A 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP permitiu a penhora de 10% do salário de devedor de despesas condominiais. O desconto será feito diretamente na folha de pagamento do réu. A ação teve início em 2018, quando o condomínio ajuizou uma execução de título...
maio 29, 2024 | Condominial
Os animais de estimação têm assumido papel cada vez mais importante, sendo por muitas vezes, considerados membros da família pelos seus tutores. A jurisprudência por sua vez, se firmou no sentido de que não se pode proibir animais nos condomínios. Mas, a restrição do...
maio 28, 2024 | Condominial
O convívio em condomínios requer o respeito mútuo entre os moradores para garantir um ambiente harmonioso e saudável. Uma das questões que frequentemente surgem nesse contexto é o fumo dentro das dependências do condomínio, uma situação que desafia tanto síndicos...
maio 25, 2024 | Condominial
As construtoras/incorporadoras não podem passar a obrigação de pagar a taxa de condomínio ou IPTU aos adquirentes, antes do recebimento das chaves do imóvel comprado na planta. Após o término da obra e emissão do Termo de Conclusão de Obra (habite-se) pela prefeitura,...
maio 24, 2024 | Condominial
Essa discussão aborda uma situação habitual no âmbito das famílias brasileiras, onde os pais acabam por permitir que seus filhos construam em seus terrenos ou lajes sem pensar nas consequências jurídicas. Inicialmente é preciso esclarecer que a partilha de bens se dá...