abr 8, 2024 | Condominial
O uso de grupos de WhatsApp em condomínios tornou-se uma prática comum, proporcionando uma comunicação ágil entre o síndico e os condôminos. Essa ferramenta, quando utilizada com bom senso, pode ser uma aliada valiosa na gestão condominial, permitindo a centralização...
abr 5, 2024 | Condominial
A responsabilidade civil por danos ao patrimônio deve ser apurada de acordo com o nexo de causalidade entre o possível agente causador e a situação fática, é o que preceitua os artigos 186, 187 e 927 do Código Civil: Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão...
abr 4, 2024 | Condominial
O proprietário de imóvel alugado que decide colocá-lo à venda deve atentar para o direito de preferência que tem o seu inquilino, antes de fechar negócio com terceiros. A previsão legal para essa hipótese se encontra no artigo 27 da Lei Federal 8.245 de 1991, também...
abr 3, 2024 | Condominial
A aquisição de um imóvel representa, para a maioria das pessoas, um dos investimentos mais significativos em suas vidas. Seja para moradia ou investimento, a compra de uma propriedade envolve uma série de expectativas e cuidados, sendo essencial que o imóvel esteja em...
abr 1, 2024 | Condominial
Síndicos ou subsíndicos que permanecem no cargo por longos períodos e candidatos que concorrem à vaga com a certeza da vitória. Isso é possível graças ao uso amplo das procurações para o voto em assembleias condominiais. Contudo, a estratégia por trás disso pode...
mar 30, 2024 | Condominial
O juiz de Direito Fabio Varlese Hillal, da 4ª vara Cível de Campinas/SP, determinou que construtora pague indenização de R$ 546.191,05 devido a vícios existentes em condomínio. Além disso, o magistrado considerou que a empresa agiu de forma processualmente...
