O Hospital Pró-Cardíaco terá que pagar multa diária de R$ 1 mil a condomínio por não respeitar o volume máximo de ruído estabelecido por lei para o bairro de Botafogo. É que, após as obras de expansão, o hospital instalou inúmeros equipamentos de refrigeração e exaustão, sem proteção acústica adequada, com funcionamento de forma ininterrupta, 24 horas por dia, sete dias por semana, situados ao lado e em frente aos apartamentos das fachadas do condomínio, tirando o sossego dos moradores.
Em 2014, os condôminos resolveram ingressar com uma ação judicial pedindo que o hospital tomasse providências. O síndico do edifício, Rômulo Sampaio, de 87 anos, conta que o incômodo maior era à noite:
— Chegamos a comprar um aparelho para medir a altura do barulho e descobrimos que os ruídos chegavam até 75 decibéis (db), quando o pertido por lei são 55db neste local, considerado zona mista.
O advogado do prédio, Marcos Vinícius Menezes, explica que os barulhos ultrapassavam todos os limites toleráveis aos seres humanos, tornando a coexistência pacífica entre condomínio e hospital difícil. Segundo ele, um perito indicado pelo juiz constatou a irregularidade. Diante disso, a decisão em primeira instância, divulgada em outubro deste ano, foi favorável aos moradores do edíficio.
“O perito concluiu que a área em que está situado o imóvel do Condomínio Autor da Lide e do Réu está classificada como Área mista com vocação comercial e administrativa. (ZR3) conforme zoneamento segundo a Secretária Municipal de Urbanismo (SMU) da Prefeitura do Rio de Janeiro. O nível máximo de ruído previsto pela legislação em vigor, que dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, é de 60 decibéis (diurno) e 55 decibéis (noturno). Concluiu que pelo Estudo e Avaliações Acústicas realizadas e apresentados nos pontos diligenciados e avaliados, os níveis de ruído estão acima dos parâmetros Legais e Normativos”, afirmou na senteça o juiz titular o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Paulo Roberto Campos Fragoso.
O juiz concedeu 30 dias para que o hospital fizesse a adequação necessária, sob pena de multa de R$ 100 por dia de descumprimento. Como a questão ainda não foi solucionada e o prazo foi encerrado, a instituição terá que pagar multa diária no valor de R$ 1 mil.
O Hospital Pró-Cardíaco informou que diversas medidas já foram tomadas, com o auxílio de empresas especializadas na contenção de ruídos inerentes à atividade hospitalar, e que cumprirá a decisão da Justiça.
Fonte: Extra Globo