jan 16, 2020 | Condominial
Crescem os crimes de apropriação indébita, falsidade ideológica e outros abusos praticados por síndicos na condução dos condomínios. Não podemos afirmar se o desaquecimento da economia, o aumento do desemprego, a onda de centenas de pessoas que se tornaram “síndicos...
jan 15, 2020 | Condominial
Uma construtora de São Paulo (SP) foi multada por fazer cobrança de condomínio antes da entrega das chaves. A ação foi realizada pelo Secretário da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), Ney Leprevosto, nesta sexta-feira (10). A empresa PDG Incorporação e...
jan 15, 2020 | Condominial
É possível a penhora de imóvel em ação de cobrança de cota de condomínio contra o locatário — já em fase de cumprimento de sentença —, mesmo que o proprietário não esteja no polo passivo da ação. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. A relatora do...
jan 13, 2020 | Condominial
O Projeto de Lei 548/19 permite o uso do voto eletrônico nas assembleias de condomínio quando o quórum especial para deliberação presencial não for alcançado. Nesse caso, a tomada de votos ocorrerá posteriormente pela internet ou outro meio eletrônico, como...
dez 16, 2019 | Condominial
A locação de imóveis em plataformas digitais, como o Airbnb, é objeto de um projeto de lei em tramitação no Senado que visa limitar essa alternativa. O PL 2474/2019 muda a Lei das Locações, que é de 1991, e tem como autor o senador Ângelo Coronel (PSD-BA). Se aprovado...
dez 15, 2019 | Condominial
No dia 04/12, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta legislativa que proíbe restrição a animais em condomínios – casas e apartamentos. “As restrições sobre permanência de animais previstas em convenções...
