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Saiba quais são seus direitos com fechamento de fábricas da Ford
A empresa garante que manterá serviços de assistência ao consumidor, mas em caso de dúvidas, o Correio procurou uma especialista para esclarecer questionamentos em relação ao tema.
Confira 4 direitos importantes assegurados pelo Código do Consumidor
Garantia legal, troca, reembolso e desistência são direitos garantidos em lei. Saiba em que situações acionar cada um
Grupos de WhatsApp no Condomínio causam aumento das ações judiciais
O WhatsApp está presente em 99% dos celulares brasileiros como uma ferramenta de comunicação, mas está trazendo problemas para condomínios, o principal motivo, são os famosos grupos no aplicativo.
PL obriga os síndicos a comunicar casos de maus tratos contra animais às autoridades competentes
Tramita na Câmara dos Deputados o PL 4864/2020, que obriga os síndicos e administradores de condomínios a comunicar casos de maus tratos contra animais às autoridades competentes. A proposta foi apresentada pelo deputado Célio Studart (PV/CE) em 07/10/2020. O projeto...
Vizinho pode ser obrigado a denunciar casos de violência doméstica
Um projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados prevê tornar responsabilidade dos moradores e do síndico denunciar casos de violência doméstica nos condomínios. Além de denúncia de agressões contra mulher, o dever de informar se estende a casos de violência...
Condomínio não é responsável por carro danificado pelo portão da garagem
Por entender que não houve provas de culpa do condomínio, o 2º Juizado Especial Cível de Brasília negou pedido de indenização a um morador cujo carro foi danificado pelo portão eletrônico da garagem do local. A juíza Margareth Cristina Becker lembrou que o acionamento...
O pagamento de taxas de manutenção por morador de condomínio fechado
O Supremo Tribunal Federal decidiu sobre tema polêmico referente à cobrança de taxas de conservação e manutenção feita por associação de moradores a proprietários não associados. A cobrança de taxa de associação de moradores em condomínio fechado é tema polêmico no...
Férias alteram rotina nos condomínios e exigem cuidados redobrados
As férias de verão estimulam o lazer e o descanso, mas nos condomínios representam um dos períodos de maiores cuidados para que a diversão e o relaxamento continuem, sem situações desagradáveis.A segurança e o acompanhamento das crianças, que possuem mais tempo livre...
Direitos no Código Civil Afetados pelo Condômino Inadimplente
Acessar do Condômino Inadimplente às Áreas Comuns A restrição de direitos do condômino inadimplente, por exemplo, é algo que, não raras vezes gera dissabores entre os conviventes do condomínio. Assim, tanto o Direito Imobiliário, quanto o Direito Condominial acabam...
Vizinhos reclamam do barulho de crianças na quarentena
Conflitos condominiais crescem durante a pandemia com vizinhos incomodados com crianças que correm e brincam e bebês que choram
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