jan 13, 2021 | Condominial
Qualquer litígio judicial tem custo elevado, especialmente quando envolve um condomínio por ser comum a necessidade de prova pericial, além do fato de serem poucos os advogados especializados com disposição para enfrentar os desgastes de trabalhar num processo que...
jan 12, 2021 | Condominial
O WhatsApp está presente na rotina de muitas pessoas e é raro encontrar alguém que não tenha o aplicativo instalado no celular. Segundo o portal Statista, hoje há 2 bilhões de usuários do WhatsApp no mundo inteiro. Destes, mais de 120 milhões de pessoas usam o...
jan 11, 2021 | Condominial
Tramita na Câmara dos Deputados o PL 4864/2020, que obriga os síndicos e administradores de condomínios a comunicar casos de maus tratos contra animais às autoridades competentes. A proposta foi apresentada pelo deputado Célio Studart (PV/CE) em 07/10/2020. O projeto...
jan 9, 2021 | Condominial
Um projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados prevê tornar responsabilidade dos moradores e do síndico denunciar casos de violência doméstica nos condomínios. Além de denúncia de agressões contra mulher, o dever de informar se estende a casos de violência...
jan 8, 2021 | Condominial
Por entender que não houve provas de culpa do condomínio, o 2º Juizado Especial Cível de Brasília negou pedido de indenização a um morador cujo carro foi danificado pelo portão eletrônico da garagem do local. A juíza Margareth Cristina Becker lembrou que o acionamento...
jan 8, 2021 | Condominial
O Supremo Tribunal Federal decidiu sobre tema polêmico referente à cobrança de taxas de conservação e manutenção feita por associação de moradores a proprietários não associados. A cobrança de taxa de associação de moradores em condomínio fechado é tema polêmico no...
