jun 30, 2023 | Condominial
A Justiça de São Paulo determinou o cancelamento definitivo da indisponibilidade de um imóvel do tipo “cortiço”, habitado por uma família há 32 anos, que seria remetido a leilão pela massa falida proprietária, confirmando tutela de urgência previamente...
jun 29, 2023 | Condominial
Você assinou um contrato de aluguel com uma agência imobiliária (ou diretamente com o proprietário do imóvel). No entanto, por circunstâncias imprevistas, você precisa deixar o local antes do prazo acordado no contrato? Apesar de o contrato especificar...
jun 14, 2023 | Condominial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ vetou a penhora do imóvel alienado fiduciariamente para pagamento de despesas condominiais de responsabilidade do devedor fiduciante por entender que o bem não integra o seu patrimônio, mas sim o do credor...
mar 21, 2023 | Consumidor
No caso de falecimento de um dos cônjuges, será assegurado ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, o direito real de habitação relativamente ao imóvel destinado à residência da família, desde que seja o único daquela natureza a inventariar, e sem...
fev 22, 2023 | Condominial
Perante a lei, é plenamente possível comprar um imóvel em nome do filho, inclusive, se for menor de idade, sendo considerada uma “doação modal”, ou seja, é a doação de um bem para um familiar direto. A doação modal, de acordo com a legislação, significa que o pai ou a...
