Sou MEI e contratei um plano de saúde. Em um ano, o aumento foi de 25%. É abusivo?

maio 20, 2023 | Consumidor

Primeiro, importante esclarecer que os planos de saúde MEI, contratados por consumidores que exercem uma atividade empresarial individual, ou as de pequeno porte (EPP), microempresa (ME), ou microempreendedor individual (MEI), ou ainda empresa normal, a...

STJ decide pela não incidência do CDC em casos de rescisão contratual de compra e venda de imóvel em razão de inadimplência

nov 8, 2022 | Condominial, Consumidor

Em contrato de compra e venda de imóvel com garantia de alienação fiduciária devidamente registrada, a resolução do pacto na hipótese de inadimplemento do devedor, devidamente constituída em mora, deverá observar a forma prevista na Lei 9.514/1997, por se tratar de...

Contrato imobiliário de compra e venda: 3 situações comuns.

nov 1, 2022 | Condominial

O consumidor precisa ter claro conhecimento de tudo que consta em seu contrato imobiliário de compra e venda antes de fechar um negócio. Somente assim, será possível evitar surpresas desagradáveis. Com o objetivo de garantir que você se mantenha bem informado(a), ao...

A uma semana do Natal, confira os direitos do consumidor antes de ir às compras

dez 17, 2019 | Consumidor

A uma semana do Natal, o Procon Carioca orienta os consumidores a tomarem alguns cuidados na hora de ir às compras, para evitar arrependimentos. É sempre importante saber quais são seus direitos, para não ser enganado. Antes de abrir a carteira, é preciso...

Consumidores conseguem na Justiça direito de indenização por serem impedidos de embarcar em voo

jul 5, 2019 | Consumidor

O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco garantiu aos dois consumidores, autores de processo judicial, o direito a receber indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, em função de empresa de transporte aéreo ter vendido passagens aos reclamantes,...