Direito do Consumidor: companhias de energia elétrica devem ressarcir eletros danificados pela rede

mar 11, 2023 | Consumidor

Mobiliar uma casa é um investimento que, para muitos, ocorre ao longo de vários anos de intenso trabalho.  Também, diferente de outras épocas, onde os produtos eram simples e por isso construídos com poucos componentes elétricos, agora os eletrodomésticos são...

Quando o condomínio pode ser responsabilizado por danos causados por condôminos e visitantes?

mar 10, 2023 | Condominial

A Responsabilidade Civil do Condomínio é a obrigação que ele tem de reparar danos causados a terceiros em decorrência de sua atividade ou de suas instalações, em conformidade com o artigo 1.348, inciso VII, do Código Civil. O advogado especialista em direito...

Vício construtivo gera dano moral a moradores de condomínio

mar 6, 2023 | Condominial

A construção de um empreendimento imobiliário é algo muito complexo e não está livre de ter vícios construtivos. No entanto, dependendo do caso, a estrutura da edificação pode ser afetada, colocando em risco a vida dos moradores, o que pode gerar indenização por dano...

A jurisprudência do STJ sobre o fortuito nas relações de consumo

mar 2, 2023 | Consumidor

O capítulo IV do Código de Defesa do Consumidor trata da “qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos”. Dividido em seis seções, há uma prescrição aprofundada de que as relações contratuais entre fornecedores e consumidores...

Imobiliária deve ressarcir proprietários de casa por golpe e depredação

fev 27, 2023 | Condominial

Devido à falta de cautelas mínimas à contratação por parte da ré, a 10ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, na capital paulista, condenou uma imobiliária a ressarcir os proprietários de um imóvel pelos danos causados por inquilinos que lhes deram um golpe. Os...