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A administração do síndico de condomínio em época de Pandemia de COVID-19.

Em sua participação semanal, no programa Revista Rio, o advogado  Alexandre Marques, especialista em Direito Condominial, fala sobre os possíveis efeitos dos vetos aplicados pelo presidente, Jair Bolsonaro, ao Projeto de Lei (PL) que deu origem à Lei 14.010, de 2020,...

Com a pandemia do novo coronavírus, manter itens limpos ganhou um grau de importância ainda maior. Este cuidado também abrange os veículos particulares. Assim, é importante que os condôminos estejam atentos aos tipos de limpeza que são permitidos nos prédios em que...

Para evitar a propagação do coronavírus entre moradores, o síndico pode impor restrições ao uso de condomínio. Se for impossível promover assembleia para eleger um novo representante, pode continuar no cargo, devido à situação excepcional causada pela epidemia. É a...

As assembleias virtuais, certamente foi uma brilhante previsão, mesmo para aqueles que entendem que esta forma de realização não só não era vedada até então, mas já era plenamente possível desde o advento da medida provisória 2.200-2/01.

O seguro Condomínio encontra disposição do Código Civil, que afirma que “é obrigatório o seguro de toda a edificação contra o risco de incêndio ou destruição, total ou parcial”, em seu artigo 1.346. O Seguro Condomínio é obrigatório por ser um mecanismo de proteção...

Assim como as autoridades públicas têm decretado medidas para evitar a disseminação do novo coronavírus, os síndicos estão encaminhando essas recomendações para o cotidiano dos condôminos. Além disso, a convenção e o regulamento interno do condomínio determinam como o...

Área de lazer foi reaberta há uma semana após decisão do plantão judicial

A Lei do Inquilinato responde quem deve pagar despesas como impostos e contas de manutenção do imóvel. Entenda