Notícias
Golpes virtuais: confira 8 tipos e como se proteger!
Se você tem o costume de assistir os noticiários ou se acompanha as atualidades pela internet, certamente já percebeu como os brasileiros têm sido vítimas de golpes virtuais nos últimos anos. Para se ter uma ideia, só em 2021 o Brasil ocupou o 5º lugar no...
Imobiliária deve ressarcir proprietários de casa por golpe e depredação
Devido à falta de cautelas mínimas à contratação por parte da ré, a 10ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, na capital paulista, condenou uma imobiliária a ressarcir os proprietários de um imóvel pelos danos causados por inquilinos que lhes deram um golpe. Os...
Apartamentos vazios pagam condomínio?
Ainda hoje, muitas pessoas têm dúvidas sobre a obrigatoriedade de pagar cota condominial com o imóvel vazio. O conceito de viver em condomínio foi criado para oferecer grandes benefícios a um custo mais baixo por pessoa. Exemplo é a comodidade de usufruir de uma...
Aplicabilidade da Lei do Inquilinato
A Lei do Inquilinato visa regulamentar a locação urbana, bem como dispõe acerca das exceções, estas que continuam a ser regulamentadas pelo Código Civil e por leis especiais. Analisando o primeiro artigo da Lei do Inquilinato, vislumbra-se que a Lei excluiu a locação...
Dívidas com bancos: advogada explica o que configura cobrança abusiva e as regras de juros e penhora
Todo credor tem o direito de cobrar uma dívida, o problema está quando essa cobrança fere os direitos de quem está sendo cobrado. Segundo a Confederação Nacional do Comércio, cerca de 67% das famílias brasileiras têm dívidas com bancos – instituições que concentram as...
Concessionária deve compensar consumidor por falta de energia elétrica
A concessionária de energia local deve indenizar um pecuarista da Comarca de Visconde do Rio Branco em R$ 5 mil devido à interrupção do fornecimento de eletricidade em sua propriedade por quase dois dias. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais...
Posso comprar um imóvel e colocar a casa em nome do meu filho?
Perante a lei, é plenamente possível comprar um imóvel em nome do filho, inclusive, se for menor de idade, sendo considerada uma “doação modal”, ou seja, é a doação de um bem para um familiar direto. A doação modal, de acordo com a legislação, significa que o pai ou a...
Vive numa casa arrendada que agora está à venda? Conheça os seus direitos
É possível vender um imóvel com arrendatários? Sim. Mas estes têm direito de preferência na venda, se o contrato de arrendamento existir há mais de dois anos. Portanto, se é inquilino e sabe que a casa onde reside vai ter um novo proprietário, preste atenção. Por...
Empresa torna proprietário endividado em inquilino do imóvel
O número de imóveis retomados cresceu a cada ano desde 2019, considerando dados levantados com o Banco do Brasil. Entre 2019 e 2022, o Banco do Brasil vendeu 1.064 imóveis via leilão e outros 4.240 de forma direta, pelo site seuimovelbb.com.br (dados anuais abaixo)....
Carros elétricos em condomínios e as discussões sobre carregamento
Sustentáveis e mais econômicos, os carros elétricos ganham cada vez mais mercado. Dados da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) apontam que, no ano passado, este segmento alcançou a marca de 8.500 unidades emplacadas – o que representa um aumento de 197%...
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