abr 16, 2024 | Condominial
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta a vistoria em imóveis alugados, com orientações para locadores e locatários. O texto insere dispositivos na Lei do Inquilinato. A comissão aprovou o substitutivo do relator,...
abr 15, 2024 | Condominial
Diante de um cenário que perdura a anos, de elevada criminalidade, como consta no relatório do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime da ONU (Organização das Nações Unidas), condomínios, residenciais e comerciais buscam maior segurança patrimonial e pessoal...
abr 13, 2024 | Condominial
O seguro do meu condomínio é obrigatório? O que ele cobre? Quem é o responsável por contratar? A Assembleia pode decidir por não contratar um seguro condominial? Bom, num momento em que tudo está muito caro e todos que moram em condomínios primam por redução nos...
abr 12, 2024 | Condominial
A proposta de atualização do texto do Código Civil, apresentada na semana passada por um grupo de trabalho formado por magistrados e juristas, tem entre seus pontos mais controversos uma sugestão no campo do Direito Imobiliário: o reconhecimento da figura do condômino...
abr 11, 2024 | Condominial
Modernamente, com o aumento do número de moradias em condomínios, surgem várias dúvidas e por isso a constante necessidade de abordar o tema. Vocês já devem ter ouvido falar que o condômino que não cumpre seus deveres perante o Condomínio poderá ser punido com...
abr 10, 2024 | Condominial
O síndico não pode impedir que um condômino inadimplente utilize o salão de festas do Condomínio. Aliás, não só o salão de festa, como qualquer outra área comum, bem como os serviços oferecidos pelo Condomínio, sejam eles essenciais ou não. E isso porque felizmente...
