abr 29, 2024 | Condominial
A presença de animais comunitários em condomínios tem se tornado uma questão cada vez mais relevante em todo o país. Com estimativas apontando cerca de 185 mil cães e gatos vivendo em abrigos temporários, além de uma quantidade considerável desses animais perambulando...
abr 23, 2024 | Condominial
O recente acidente envolvendo um coronel do Exército brasileiro que teve o apartamento incendiado por armazenar, dentro da residência, uma grande quantidade de armas e munições tem levantado um debate que até pouco tempo tinha pouco espaço na legislação brasileira e...
abr 20, 2024 | Condominial
O Projeto de Lei 5449/23 obriga administradores de condomínios residenciais e comerciais a oferecerem cursos sobre acessibilidade e inclusão a síndico e a moradores. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, os cursos deverão ser ministrados por...
abr 19, 2024 | Condominial
A declaração de residência é um importante documento para locadores e locatários, pois formaliza a relação de aluguel e viabiliza procedimentos legais e administrativos a ele relacionados, comprovando a residência do locatário naquele endereço específico. Quando o...
abr 18, 2024 | Condominial
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deliberou por unanimidade que, mesmo após a partilha de um imóvel por ato voluntário dos coerdeiros que aceitaram a herança, subsiste o regime de copropriedade e, portanto, os sucessores coproprietários são solidariamente...
abr 17, 2024 | Condominial
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de Vinhedo, proferida pelo juiz Evaristo Souza da Silva, que condenou um condomínio a indenizar entregador impedido de entrar no local da entrega após desentendimento...
