set 12, 2019 | Condominial
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou síndico a restituir parte do valor de serviço contratado por sobrepreço substancial. A reparação foi fixada em R$ 16.982,44. Consta nos autos que o réu, na qualidade de...
set 3, 2019 | Condominial
Surge então a terceirização nos condomínios, que nada mais é do que a transferência da responsabilidade pela contratação dos serviços de um condomínio a uma outra empresa, visando o bom andamento do mesmo. Inicialmente, eram os próprios síndicos que contratavam os...
ago 30, 2019 | Condominial
A cidade de Cuiabá/MT irá sediar o 1º Congresso Matogrossense de Direito Condominial, que será realizado no auditório da OAB/MT no dia 08 de outubro de 2019. Com grandes nomes do Direito Condominial, em destaque Sylvio Capanema, professor, advogado, coautor da Lei...
ago 28, 2019 | Condominial
Dano em veículo dentro do condomínio na área comum, Caiu uma chuva bem forte, um vendaval uma calha que estava localizada no telhado se soltou e atingiu o veículo do , morador, evidentemente recorreu para o síndico do condomínio, solicitou o conserto do seu veículo e...
ago 25, 2019 | Condominial
Sem impedimentos legais, qualquer morador ou integrante da gestão do edifício pode documentar o encontro em áudio ou vídeo Embora a gravação de assembleia em condomínio seja um ponto ainda muito polêmico entre moradores e síndicos, quando o que está em jogo são...
ago 24, 2019 | Condominial
Para o presidente do Sindicato dos Condomínios Prediais do Litoral Paulista, uso das unidades e desconhecimento das normas internas dos prédios levam a discussões Se administrar uma casa e seus moradores já é uma tarefa árdua, cuidar de um condomínio pode ser um...