set 25, 2019 | Condominial
Cães abandonados em apartamento são devolvidos aos donos por decisão da Justiça no Ceará; ONG vai recorrer Tutores terão de pagar multa de R$ 1.996 parcelada em quatro vezes para suspensão de processo Foram devolvidos aos seus tutores, na manhã desta segunda-feira...
set 24, 2019 | Condominial
Assim como as pessoas podem mudar com o passar do tempo, nos condomínios também é comum que, após algum tempo os moradores percebam que certas áreas comuns não são bem aproveitadas e uma destinação diferente pode ser mais útil e benéfica para todos. Porém, para mudar...
set 23, 2019 | Condominial
Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis n os 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012,...
set 23, 2019 | Condominial
Badernas, som alto e perturbações de igual quilate, verificadas no salão de festas de um residencial em Florianópolis, levaram a Justiça a determinar ao condomínio que promova a adequação acústica do espaço e ainda pague indenização em favor de um dos moradores mais...
set 13, 2019 | Condominial
A 35ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou sentença em caso de condomínio que restringiu a locação por temporada. No cerne da demanda, a discussão sobre a possibilidade de o condomínio restringir o direito do condômino de firmar contratos de locação por...
set 13, 2019 | Condominial
O engenheiro civil Marcus Vinícius Fernandes Grossi aponta, em artigo publicado no site da Direcional Condomínios, que a “manutenibilidade” das edificações é um conceito previsto em norma técnica (a ABNT NBR 15.575-1/2013) e diz muito sobre as facilidades e/ou...
