maio 20, 2023 | Consumidor
Primeiro, importante esclarecer que os planos de saúde MEI, contratados por consumidores que exercem uma atividade empresarial individual, ou as de pequeno porte (EPP), microempresa (ME), ou microempreendedor individual (MEI), ou ainda empresa normal, a...
nov 10, 2022 | Consumidor
No Brasil, os planos e seguros saúde são regidos pelas regras do Código de Defesa do Consumidor (lei 8.078/90), pela lei 9.656/98, pela lei 10.185/01, pelo Código Civil (lei 10.406/02) e pelas normas expedidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS...
out 13, 2022 | Condominial
Desconto a devedor: essa é uma questão mais corriqueira do que se imagina: o condômino é devedor de valores altos, o processo de cobrança é demorado e parece não caminhar, e no meio do caminho o Síndico – como forma de abreviar o tempo – faz um acordo com...