set 12, 2019 | Condominial
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou síndico a restituir parte do valor de serviço contratado por sobrepreço substancial. A reparação foi fixada em R$ 16.982,44. Consta nos autos que o réu, na qualidade de...
ago 1, 2019 | Condominial
É difícil de comprovar, razão pela qual cada prova auxilia a elucidar a ocorrência do fato. O responsável, como responsável por todo o condomínio, é passível de violação do seu nome, sua imagem e sua honra, mesmo quando trabalha com afinco e dedicação....
abr 10, 2019 | Condominial
Os membros da Comissão de Direito Condominial da OAB-MT realizaram a primeira reunião de 2019 na ultima quinta-feira (04), na sede da instituição, para definir o planejamento das atividades anuais. Entre os assuntos da pauta, o Projeto de Lei Complementar Legislativo...
