maio 14, 2021 | Condominial
A Justiça de São Paulo atendeu a um pedido feito por um condomínio residencial de Santos, no litoral paulista, e autorizou a aplicação de multa de R$ 500, podendo chegar a R$ 30 mil em reincidências, para morador que não utiliza a máscara de proteção contra covid-19...
fev 23, 2021 | Condominial
Administrar um condomínio requer expertise em diversas áreas, seja ela financeira, contábil ou gestão de pessoas. Porém, uma área primordial é o direito condominial. Isso porque as relações entre os condôminos, obrigações dos síndicos, entre outros, estão...
dez 15, 2019 | Condominial
O Hospital Pró-Cardíaco terá que pagar multa diária de R$ 1 mil a condomínio por não respeitar o volume máximo de ruído estabelecido por lei para o bairro de Botafogo. É que, após as obras de expansão, o hospital instalou inúmeros equipamentos de refrigeração e...
abr 4, 2019 | Trabalhista
Fixar teto para valor de comissão do vendedor é enriquecimento ilícito da empresa. Com este entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo o teto limitador aplicado por uma empresa de eventos de Curitiba para fins de recebimento de...
