jun 25, 2023 | Condominial
A cobrança de juros acima de 1% ao mês nos condomínios é um assunto que causa divergência entre condôminos e gestores de condomínios e igualmente entre juristas. Opiniões contrárias à parte, quando analisamos a fundo os motivos para a cobrança desses juros, é fácil...
mar 13, 2023 | Condominial
A sociedade demanda um tanto de paciência e diálogo de nós no dia a dia e, considerando que o condomínio é um retrato desta, não poderia ser diferente, de maneira que, para uma relação harmoniosa entre vizinhos, muitas vezes precisamos ser tolerantes e, ainda que não...
fev 24, 2023 | Consumidor
Todo credor tem o direito de cobrar uma dívida, o problema está quando essa cobrança fere os direitos de quem está sendo cobrado. Segundo a Confederação Nacional do Comércio, cerca de 67% das famílias brasileiras têm dívidas com bancos – instituições que concentram as...
jan 18, 2023 | Consumidor
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a aplicação de multa de R$ 2,4 milhões pelo Procon-SP a uma empresa que efetuou ligações indesejadas a consumidores cadastrados em bloqueio de chamadas de telemarketing. Segundo os autos, os...
nov 23, 2022 | Condominial
Conviver em sociedade exige o cumprimento de leis e regulamentos que devem ser respeitados por visitantes e moradores. Uma das regras refere-se aos adereços em áreas comuns. O próprio código Civil Brasileiro, no inciso III do artigo 1.336 diz que são deveres dos...
