maio 30, 2023 | Consumidor
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), shopping center e empresa administradora de estacionamento são responsáveis por indenizar consumidor vítima de roubo à mão armada ocorrido na cancela para ingresso no estacionamento. Segundo o colegiado, ao...
maio 27, 2023 | Condominial
1.É PERMITIDA A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE INADIMPLENTES EM CONDOMÍNIOS? 1.1. A divulgação da lista de inadimplentes em condomínios é tema polêmico que deve ser avaliado com cautela, tendo em vista a proteção da privacidade dos condôminos inadimplentes....
maio 25, 2023 | Consumidor
É comum escutar, na porta de embarque do avião, que alguns passageiros vão ter que despachar as bagagens de mão. Quem quer evitar isso pode pagar pacotes adicionais de empresas aéreas, que garantem prioridade de entrada na aeronave ou até mesmo um espaço...
maio 22, 2023 | Consumidor
Esta alteração tem sido fortemente criticada e que a associação considera pouco ambiciosa, sem trazer alterações significativas para os consumidores. A DECO também acredita que isso não estimula o mercado a contribuir para a produção de bens mais duráveis e para o...
maio 17, 2023 | Condominial
Com reunião marcada para quarta-feira (17), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem na pauta projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de os condomínios comunicarem às autoridades competentes a ocorrência de maus-tratos a animais nas unidades condominiais...
