jul 31, 2021 | Condominial
Há pouco mais de um ano e meio o mundo enfrenta a maior crise sanitária global dos últimos tempos. A pandemia provocada pelo novo coronavírus (covid-19) tem devastado por onde passa. Esse pesadelo parece estar mais perto do fim; ditosamente, com a vacinação, a...
jul 29, 2021 | Condominial
O que é Propter Rem? Certamente é a primeira pergunta que nos surge ao ouvirmos essa palavra. É uma palavra em latim que trata da obrigação própria da coisa – é uma obrigação que surge pela simples aquisição de um direito real de propriedade. Ou seja, ao...
jul 28, 2021 | Condominial
Muita gente ainda não sabe mas pode estar correndo grande risco de perder sua parte no imóvel se efetivamente o outro condômino exercer sobre ele a posse exclusiva, reunindo e demonstrando cabalmente os requisitos para a Usucapião… O mestre Benedito Silvério (Tratado...
jun 2, 2021 | Condominial
Taxas de condomínio não pagas podem virar ações na Justiça e, além das multas e juros, os devedores podem até perder o imóvel para arcar com as dívidas. A inadimplência, no entanto, não pode resultar em cobrança vexatória ou perda de direitos para o condômino devedor....
abr 8, 2021 | Condominial
A quarta turma do Superior Tribunal de Justiça voltará, no próximo dia 13, a julgar se condomínios podem ou não proibir a locação de casas e apartamentos por aplicativos como o Airbnb. Parte das informações são da coluna do Lauro Jardim, do jornal O Globo. A discussão...
