fev 6, 2023 | Condominial
Uma dívida que perturba os locatários, é sobre a quitação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), cobrado pelos municípios. Em última análise, em um imóvel alugado, quem é responsável pela liquidação do imposto municipal do IPTU: o proprietário ou o locatário?...
nov 30, 2022 | Condominial
Suponhamos que A, B e C são coproprietários de uma casa residencial em partes iguais, ou seja, a terça parte é matricialmente titularizada por cada um desde sua origem aquisitiva. Indo além na suposição, há mais de 16 anos B não cumpre com suas obrigações para com a...
nov 16, 2022 | Condominial
O desembargador Álvaro Luiz Pereira de Andrade concedeu liminarmente efeito suspensivo a execução movida por condômino contra promissário comprador por taxa condominial. O caso envolve atraso na entrega do imóvel, e a cobrança é referente a período em que o comprador...
ago 7, 2021 | Condominial
Por tratar-se de uma evolução tecnológica, a legislação em vigor não regula a locação por intermediação das unidades por meio de anúncio em plataformas digitais, tais como Airbnb e similares. Nesse panorama, tem se tentado interpretar a natureza desse tipo de negócio...
ago 4, 2021 | Condominial
Imagine não ter que sair do seu prédio para comprar um suco para o almoço de domingo. Ou, então, chegar do trabalho e passar numa lanchonete rapidinho antes de subir para seu apartamento. Com as lojas dentro de condomínios, tudo isso e muito mais se torna possível,...
