Condomínio pode proibir locação de imóvel pelo AIRBNB?

maio 13, 2019 | Condominial

O mundo condominial é genial, sempre temos surpresas neste cenário. Cada dia uma novidade, algo novo. Motivos para haver litígios em condomínios, nunca faltam, sobretudo com o surgimento de plataformas virtuais de compartilhamento de imóveis, como o Airbnb, o Booking,...

Posso vender minha vaga de garagem?

abr 24, 2019 | Condominial

A falta de vagas de garagem tem sido um problema enfrentado por condôminos residenciais, principalmente naqueles edifícios mais antigos onde cada apartamento só possuí uma vaga de garagem por apartamento e no mesmo apartamento tem um carro por morador. Ocorre ainda...

Lei da Multipropriedade: o que diz a nova regulamentação?

abr 19, 2019 | Condominial

O compartilhamento de serviços e espaços é uma tendência mundial. Não é à toa que negócios como o Airbnb, Uber e Zazcar, por exemplo, estão impactando o mercado. O compartilhamento da propriedade, no entanto, era algo pouco discutido, pelo menos até dezembro de 2018....

DICA: Caso um funcionário trabalhe há 4 anos em uma empresa, e a mesma não recolhe o seu FGTS o funcionário pode perder valores antigos desse período? Exemplo, o funcionário trabalhou no período de 2016 a 2019, e a empresa não recolheu o FGTS.

abr 17, 2019 | Dicas

R- Não temos uma lei específica definindo a prescrição do direito ao recebimento do FGTS. Somente a súmula 362 do Tribunal Superior do Trabalho que mencionava a prescrição em 30 (trinta) anos, observado o prazo de 02 (dois) anos após o término do contrato de trabalho....

Taxa de corretagem pode ser informada só na assinatura do contrato, diz STJ.

abr 11, 2019 | Consumidor

O custo da comissão de corretagem pode ser transferido ao consumidor só no momento da assinatura do contrato, contanto que haja clareza nessa informação. O entendimento foi fixado, por unanimidade, pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.  A relatora,...