maio 12, 2023 | Condominial
O morador pode empreender dentro do condomínio? Esta é uma pergunta que muitos moradores de condomínios residenciais têm feito ultimamente, especialmente durante a pandemia da Covid-19, que tem levado muitas pessoas a buscar alternativas para trabalhar em casa. A...
mar 31, 2023 | Consumidor
Em matéria de produção e consumo, aos municípios cabe apenas suplementar a legislação federal e estadual no que couber. E, nesse cenário, o que lhes cabe, pelo princípio da preponderância, são os assuntos de interesse local. Com base nesse entendimento, o Órgão...
mar 28, 2023 | Condominial, Consumidor
A 3ª turma do STJ entendeu que, independentemente do prazo de vigência inicial do contrato de locação comercial, a renovação deverá ter o máximo de cinco anos e poderá ser requerida novamente pelo locatário ao final do período. “Permitir a renovação por prazos...
mar 18, 2023 | Consumidor
O consumidor de hoje está bem servido de uma oferta extensa de produtos e serviços. No entanto, precisa ter clareza sobre como usufruir dessas facilidades para não cair em ciladas. Para ajudar nesse processo, a CNN reuniu as principais dicas de especialistas sobre...
mar 11, 2023 | Consumidor
Mobiliar uma casa é um investimento que, para muitos, ocorre ao longo de vários anos de intenso trabalho. Também, diferente de outras épocas, onde os produtos eram simples e por isso construídos com poucos componentes elétricos, agora os eletrodomésticos são...
