set 24, 2019 | Condominial
Assim como as pessoas podem mudar com o passar do tempo, nos condomínios também é comum que, após algum tempo os moradores percebam que certas áreas comuns não são bem aproveitadas e uma destinação diferente pode ser mais útil e benéfica para todos. Porém, para mudar...
set 13, 2019 | Condominial
A 35ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou sentença em caso de condomínio que restringiu a locação por temporada. No cerne da demanda, a discussão sobre a possibilidade de o condomínio restringir o direito do condômino de firmar contratos de locação por...
set 13, 2019 | Condominial
O engenheiro civil Marcus Vinícius Fernandes Grossi aponta, em artigo publicado no site da Direcional Condomínios, que a “manutenibilidade” das edificações é um conceito previsto em norma técnica (a ABNT NBR 15.575-1/2013) e diz muito sobre as facilidades e/ou...
set 3, 2019 | Condominial
Surge então a terceirização nos condomínios, que nada mais é do que a transferência da responsabilidade pela contratação dos serviços de um condomínio a uma outra empresa, visando o bom andamento do mesmo. Inicialmente, eram os próprios síndicos que contratavam os...
ago 30, 2019 | Condominial
A cidade de Cuiabá/MT irá sediar o 1º Congresso Matogrossense de Direito Condominial, que será realizado no auditório da OAB/MT no dia 08 de outubro de 2019. Com grandes nomes do Direito Condominial, em destaque Sylvio Capanema, professor, advogado, coautor da Lei...
