jun 24, 2019 | Condominial
É comum o uso de procurações em assembleia, seja para atingir quóruns longínquos como 2/3 dos votos dos condôminos, ou até mesmo para que o procurador possa se municiar de maior poder de representação. Lembrando que é válida cláusula convencional que limite o...
jun 19, 2019 | Condominial
Qualquer condômino tem direito de gravar em áudio ou vídeo a assembleia de condomínio, não tendo que pedir permissão para isso. Não há norma que proíba a gravação de audiências e, portanto, aplica-se, por analogia, o Artigo 417 do código de processo civil, que trata...
jun 18, 2019 | Condominial
Uma questão polêmica é a constituição de república em condomínio, que é caracterizada pela convivência de três ou mais estudantes ou pessoas sem parentesco em uma unidade. Mas, conforme sua composição, torna-se um desafio definir se é república. Muitos condomínios...
jun 13, 2019 | Condominial
O autor narrou que uma correspondência do mesmo Juizado, referente a outro processo, foi entregue na portaria do prédio, mas não lhe foi repassada. O fato lhe causou prejuízos, em razão de não ter comparecido à audiência daqueles autos – sendo julgado, à revelia,...
maio 31, 2019 | Condominial
Em regra a Convenção Condominial é denominada como a “Constituição” do Condomínio, visto que nela temos todas as regras internas. A atualização da Convenção Condominial (e, também, do Regimento Interno)é sempre um árduo trabalho, mas é imprescindível. A necessidade de...
