jul 9, 2019 | Condominial
Na última terça-feira (2) foi realizada na sede da OAB-MT a segunda reunião da Comissão de Direito Condominial da OAB-MT. Com o objetivo de discutir pautas de trabalhos a serem realizados. Entre os assuntos da pauta foi apresentado pelo presidente da comissão, Miguel...
jul 8, 2019 | Condominial
Se a reunião de condomínio já é tensa por natureza, ficou ainda mais naquele que tem academia. Desde janeiro, uma lei que obriga os edifícios com espaços de ginástica a manterem profissionais de educação física aumentou custos, mudou hábitos e forçou diversos prédios...
jul 5, 2019 | Condominial
O pedido é de anulação de assembleia condominial extraordinária, na qual aprovou-se a contratação e a divisão de despesas com profissionais da advocacia, no intuito de regularizar o condomínio, que, há mais de 30 anos, existe de fato, mas não tem atos constitutivos...
jul 4, 2019 | Condominial
Em parceria com o site Sindico Legal, foi realizado um Painel condominial entre os advogados Dr. Miguel Zain (Presidente da comissão de direito condominial OAB-MT) e Dr. Nilton Mesquita (Vice-presidente da comissão de direito condominial OAB-MT). O vídeo trás...
jul 1, 2019 | Condominial
A 8ª Turma Cível do TJDFT rejeitou, por unanimidade, recurso de condomínio, condenado a pagar indenização por danos morais a uma criança de quatro anos, que sofreu acidente em brinquedo instalado no parquinho do edifício. O condomínio e os responsáveis pela...
