maio 31, 2023 | Consumidor
Pelo menos quatro Procons já notificaram a Netflix sobre a cobrança extra para usuários que compartilham a senha da plataforma. Os órgãos de defesa do consumidor de São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Maranhão pedem que a empresa dê mais detalhes sobre o...
maio 30, 2023 | Consumidor
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), shopping center e empresa administradora de estacionamento são responsáveis por indenizar consumidor vítima de roubo à mão armada ocorrido na cancela para ingresso no estacionamento. Segundo o colegiado, ao...
maio 26, 2023 | Consumidor
Uma cliente que teve serviço de internet suspenso por 27 dias durante a pandemia será indenizada. Assim decidiu a 27ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao dar provimento, em parte, ao recurso interposto. Condenação por danos morais foi arbitrada em R$ 5 mil. De...
maio 25, 2023 | Consumidor
É comum escutar, na porta de embarque do avião, que alguns passageiros vão ter que despachar as bagagens de mão. Quem quer evitar isso pode pagar pacotes adicionais de empresas aéreas, que garantem prioridade de entrada na aeronave ou até mesmo um espaço...
maio 22, 2023 | Consumidor
Esta alteração tem sido fortemente criticada e que a associação considera pouco ambiciosa, sem trazer alterações significativas para os consumidores. A DECO também acredita que isso não estimula o mercado a contribuir para a produção de bens mais duráveis e para o...
