Quando o condomínio pode ser responsabilizado por danos causados por condôminos e visitantes?

mar 10, 2023 | Condominial

A Responsabilidade Civil do Condomínio é a obrigação que ele tem de reparar danos causados a terceiros em decorrência de sua atividade ou de suas instalações, em conformidade com o artigo 1.348, inciso VII, do Código Civil. O advogado especialista em direito...

Mês Internacional da Mulher e a Violência doméstica dentro de condomínios residenciais

mar 8, 2023 | Condominial

“O morador de um dos apartamentos agredia bastante a esposa e ela se manifestava gritando e pedindo socorro. Imediatamente abordamos a situação e chamamos as autoridades policiais. Só veio a grande dificuldade depois porque a própria vítima tentou proteger o agressor....

Vício construtivo gera dano moral a moradores de condomínio

mar 6, 2023 | Condominial

A construção de um empreendimento imobiliário é algo muito complexo e não está livre de ter vícios construtivos. No entanto, dependendo do caso, a estrutura da edificação pode ser afetada, colocando em risco a vida dos moradores, o que pode gerar indenização por dano...

Quem deve se responsabilizar por problemas estruturais do apartamento?

mar 5, 2023 | Condominial

Goteiras, vazamentos, infiltrações… enfim, você provavelmente conhece alguém que já passou por problemas na estrutura da casa ou, quem sabe, é a pessoa que viveu uma dor de cabeça como essa. Entretanto, quando a situação acontece dentro de um apartamento, quem deve se...

6 direitos que quem mora em apartamento tem e muitas vezes não sabe

mar 1, 2023 | Condominial

Quem mora em apartamento pode até não saber, mas existem alguns direitos que todos os moradores podem ter acesso e que são garantidos pela justiça. Muitos desses direitos estão presentes no Código Civil e pela Lei número 4.591 que visa regulamentar diversos pontos...