ago 1, 2019 | Condominial
É difícil de comprovar, razão pela qual cada prova auxilia a elucidar a ocorrência do fato. O responsável, como responsável por todo o condomínio, é passível de violação do seu nome, sua imagem e sua honra, mesmo quando trabalha com afinco e dedicação....
ago 1, 2019 | Condominial
É muito comum após a realização de uma assembleia condominial acontecer o que chamamos de acomodação. Os assuntos levados à pauta são resolvidos, as taxas são implementadas, os ajustes são feitos, porém, quais são os procedimentos legais para evitar demandas dos...
jul 31, 2019 | Condominial
O que compreendem as áreas comuns de um condomínio? As áreas comuns do condomínio são aquelas que compõem todo o empreendimento e suas instalações, destinadas ao uso compartilhado de todos os condôminos, de acordo com as regras previstas no regimento interno do...
jul 22, 2019 | Parecer Jurídico
Trata-se de consulta formulada pela empresa Condomínio A acerca da forma legal de definição do valor da cota condominial, por fração ideal ou por unidade. A consulta foi respondida tomando-se por base a legislação nacional vigente e a jurisprudência existente sobre o...
jul 16, 2019 | Condominial
Em época de férias o que não falta é gente querendo usar a piscina, essa se transforma na área mais concorrida do condomínio. Porém, uma coisa comum nos clubes acaba gerando dúvida para muitas pessoas: o condomínio é obrigado a exigir daqueles que irão utilizar a...
