ago 8, 2021 | Condominial
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da juíza Gladis Naira Cuvero, da 2ª Vara Cível do Guarujá, que negou pedido de morador que buscava a anulação de regra que restringiu o acesso de visitantes em áreas comuns de...
dez 3, 2019 | Condominial
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) decidiu que um condomínio de Bertioga, no litoral paulista, não pode impedir que locatários de curta temporada usem as áreas comuns do prédio, como churrasqueira e piscina. Em...
set 24, 2019 | Condominial
Assim como as pessoas podem mudar com o passar do tempo, nos condomínios também é comum que, após algum tempo os moradores percebam que certas áreas comuns não são bem aproveitadas e uma destinação diferente pode ser mais útil e benéfica para todos. Porém, para mudar...
jul 31, 2019 | Condominial
O que compreendem as áreas comuns de um condomínio? As áreas comuns do condomínio são aquelas que compõem todo o empreendimento e suas instalações, destinadas ao uso compartilhado de todos os condôminos, de acordo com as regras previstas no regimento interno do...