Notícias
Motorista roubado antes de passar por cancela de estacionamento de shopping será indenizado
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), shopping center e empresa administradora de estacionamento são responsáveis por indenizar consumidor vítima de roubo à mão armada ocorrido na cancela para ingresso no estacionamento. Segundo o colegiado, ao...
Balão de grande porte cai em condomínio residencial, em Jacareí
Um balão de grande porte caiu em um condomínio residencial na manhã deste domingo, 28, no bairro Jardim Santa Maria, em Jacareí. Segundo a moradora Luciana Figuerola, a queda do balão aconteceu próximo a entrada de um apartamento e assustou moradores. O caso aconteceu...
A legalidade da divulgação da lista de inadimplentes em condomínios de acordo com a LGPD
1.É PERMITIDA A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE INADIMPLENTES EM CONDOMÍNIOS? 1.1. A divulgação da lista de inadimplentes em condomínios é tema polêmico que deve ser avaliado com cautela, tendo em vista a proteção da privacidade dos condôminos inadimplentes....
Mulher será indenizada por internet suspensa por 27 dias na pandemia
Uma cliente que teve serviço de internet suspenso por 27 dias durante a pandemia será indenizada. Assim decidiu a 27ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao dar provimento, em parte, ao recurso interposto. Condenação por danos morais foi arbitrada em R$ 5 mil. De...
Empresas aéreas podem cobrar para passageiro não ter que despachar bagagem de mão? Entenda regras
É comum escutar, na porta de embarque do avião, que alguns passageiros vão ter que despachar as bagagens de mão. Quem quer evitar isso pode pagar pacotes adicionais de empresas aéreas, que garantem prioridade de entrada na aeronave ou até mesmo um espaço...
Lei do Distrato Imobiliário: entenda as consequências da desistência da compra de imóveis na planta
A Lei 13.786/2018, conhecida como Lei do Distrato Imobiliário, tem sido objeto de muita controvérsia no meio jurídico desde que entrou em vigor no dia 28/12/2018. Enquanto alguns a elogiam por trazer maior clareza e segurança jurídica para as relações entre...
Carros elétricos e os condomínios antigos
É inegável que o uso de carros elétricos e híbridos no país é uma realidade e esse é um mercado que vem crescendo e que irá crescer ainda mais. Hoje, segundo levantamento da NeoCharge (com base em dados da Secretaria Nacional de Trânsito), a frota de elétricos...
O período de garantia agora é de três anos
Esta alteração tem sido fortemente criticada e que a associação considera pouco ambiciosa, sem trazer alterações significativas para os consumidores. A DECO também acredita que isso não estimula o mercado a contribuir para a produção de bens mais duráveis e para o...
Sou MEI e contratei um plano de saúde. Em um ano, o aumento foi de 25%. É abusivo?
Primeiro, importante esclarecer que os planos de saúde MEI, contratados por consumidores que exercem uma atividade empresarial individual, ou as de pequeno porte (EPP), microempresa (ME), ou microempreendedor individual (MEI), ou ainda empresa normal, a...
Inteligência Artificial na Gestão do síndico
A gestão de condomínios e associações pode ser uma tarefa desafiadora, especialmente quando se trata com questões de manutenção, segurança e interação com os moradores. No entanto, com a crescente evolução da tecnologia, a inteligência artificial tem se mostrado uma...
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