Notícias
Danos morais aos síndicos e administradoras de condomínio
É difícil de comprovar, razão pela qual cada prova auxilia a elucidar a ocorrência do fato. O responsável, como responsável por todo o condomínio, é passível de violação do seu nome, sua imagem e sua honra, mesmo quando trabalha com afinco e dedicação....
11 passos pós-assembleia de condomínio
Colunista do SíndicoNet destaca as medidas que o síndico deve tomar antes, durante e depois da reunião.
Utilização indevida das áreas comuns do condomínio
O que compreendem as áreas comuns de um condomínio? As áreas comuns do condomínio são aquelas que compõem todo o empreendimento e suas instalações, destinadas ao uso compartilhado de todos os condôminos, de acordo com as regras previstas no regimento interno do...
Parecer Jurídico: Cota Condominial – Fração ideal ou por unidade
Trata-se de consulta formulada pela empresa Condomínio A acerca da forma legal de definição do valor da cota condominial, por fração ideal ou por unidade. A consulta foi respondida tomando-se por base a legislação nacional vigente e a jurisprudência existente sobre o...
Condomínios e o atestado médico par ao uso da piscina
Em época de férias o que não falta é gente querendo usar a piscina, essa se transforma na área mais concorrida do condomínio. Porém, uma coisa comum nos clubes acaba gerando dúvida para muitas pessoas: o condomínio é obrigado a exigir daqueles que irão utilizar a...
TJ autoriza condomínio a instalar medidor e pagar tarifa somente por esgoto produzido
Um condomínio comercial localizado na área central da Capital obteve decisão judicial que o autoriza a instalar um medidor de efluentes, devidamente aferido pelo Inmetro, para que passe a identificar o real volume de esgoto lançado à rede pública e pague à companhia de saneamento tão somente a tarifa relativa à quantidade aferida.
Comissão de Direito Condominial da OAB-MT define realização de ciclo de palestras em 2019
Na última terça-feira (2) foi realizada na sede da OAB-MT a segunda reunião da Comissão de Direito Condominial da OAB-MT. Com o objetivo de discutir pautas de trabalhos a serem realizados. Entre os assuntos da pauta foi apresentado pelo presidente da comissão, Miguel...
Condomínios fecham salas de ginástica
Com medo de multas, prédios encerram atividades, mas advogados orientam sobre como se defender.
Consumidores conseguem na Justiça direito de indenização por serem impedidos de embarcar em voo
Sentença publicada na edição nº6.384 do Diário da Justiça Eletrônico assinalou ter ocorrido falha na prestação do serviço.
Assembleia judicialmente anulada por não observância das normas de convocação.
O pedido é de anulação de assembleia condominial extraordinária, na qual aprovou-se a contratação e a divisão de despesas com profissionais da advocacia, no intuito de regularizar o condomínio, que, há mais de 30 anos, existe de fato, mas não tem atos constitutivos...
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