Notícias
Abandono de pets
Cães abandonados em apartamento são devolvidos aos donos por decisão da Justiça no Ceará; ONG vai recorrer Tutores terão de pagar multa de R$ 1.996 parcelada em quatro vezes para suspensão de processo Foram devolvidos aos seus tutores, na manhã desta segunda-feira...
Áreas comuns podem ter nova destinação
Alterar os espaços comuns do condomínio pode ser positivo, porém as mudanças devem ser previamente aprovadas e seguirem aspectos legais.
LEI Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis n os 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012,...
Vizinho de salão de festa de prédio será indenizado por sofrer com badernas e som alto
Badernas, som alto e perturbações de igual quilate, verificadas no salão de festas de um residencial em Florianópolis, levaram a Justiça a determinar ao condomínio que promova a adequação acústica do espaço e ainda pague indenização em favor de um dos moradores mais...
Aluguel por temporada
A 35ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou sentença em caso de condomínio que restringiu a locação por temporada. No cerne da demanda, a discussão sobre a possibilidade de o condomínio restringir o direito do condômino de firmar contratos de locação por...
Dos “manuais” ao as built, onde encontrar as informações para fazer obras no condomínio?
O engenheiro civil Marcus Vinícius Fernandes Grossi aponta, em artigo publicado no site da Direcional Condomínios, que a “manutenibilidade” das edificações é um conceito previsto em norma técnica (a ABNT NBR 15.575-1/2013) e diz muito sobre as facilidades e/ou...
Ex-síndico é condenado a ressarcir condomínio por serviço contratado com sobrepreço
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou síndico a restituir parte do valor de serviço contratado por sobrepreço substancial. A reparação foi fixada em R$ 16.982,44. Consta nos autos que o réu, na qualidade de...
Terceirização nos Condomínios
Surge então a terceirização nos condomínios, que nada mais é do que a transferência da responsabilidade pela contratação dos serviços de um condomínio a uma outra empresa, visando o bom andamento do mesmo. Inicialmente, eram os próprios síndicos que contratavam os...
1º Congresso Matogrossense de Direito Condominial
A cidade de Cuiabá/MT irá sediar o 1º Congresso Matogrossense de Direito Condominial, que será realizado no auditório da OAB/MT no dia 08 de outubro de 2019. Com grandes nomes do Direito Condominial, em destaque Sylvio Capanema, professor, advogado, coautor da Lei...
Dano em veículo dentro do condomínio na área comum
Dano em veículo dentro do condomínio na área comum, Caiu uma chuva bem forte, um vendaval uma calha que estava localizada no telhado se soltou e atingiu o veículo do , morador, evidentemente recorreu para o síndico do condomínio, solicitou o conserto do seu veículo e...
Endereço
Rua Custódio de Melo, Cuiabá, MT
CEP: 78030 - 435
Email: contato@ncmesquitaadvocacia.com.br