Notícias
STJ: Custo de emissão de boleto pode ser repassado a condôminos e locatários
O caso Um instituto de defesa do consumidor ajuizou ação contra empresa locadora buscando o reconhecimento da ilegalidade do repasse da tarifa de emissão de boleto bancário aos condôminos e locatários em contratos de locação de imóveis celebrados com a intermediação...
Advogados apontam obrigações legais de condomínios com garagens inundadas
O advogado Adonilson Franco, presidente da Associação dos Condomínios Residenciais e Comerciais, explica que existem danos e consequentes prejuízos que são causados pela ação humana e outros por fatores naturais. “Aqueles primeiros (ação humana) podem ser indenizáveis...
Síndicos e administradoras: união que faz a força
Juntos somos mais fortes. E quem duvida disso? Nos condomínios, essa verdade se faz presente quando pensamos no trabalho do síndico e da administradora. Uma função não substitui a outra, pelo contrário: ambas se complementam e contribuem para uma gestão eficiente....
Empreendedores apostam em negócios dentro de condomínios residenciais
Levar conveniência aos moradores é objetivo dos empreendimentos
Saiba o que pode e o que não pode no condomínio, segundo decisões do Superior Tribunal de Justiça
STJ tem dado a palavra final em questões corriqueiras. Decisões do tribunal não têm efeito vinculante, mas servem de precedente para outras instâncias da Justiça.
Condomínio não devolverá valor de quota condominial paga por moradores
Condomínio não terá a responsabilidade a restituir condôminios.
STJ derruba cotas de condomínio mais baixa para imóvel não vendido por construtora
STJ derruba cotas de condomínio mais baixa para imóvel não vendido por construtora
STJ afasta dano moral a condomínio por festa de moradores
A 3ª turma do STJ, em julgamento nesta terça-feira, 11, reformou acórdão do TJ/SP e afastou condenação de família ao pagamento de R$ 250 mil de dano moral a condomínio por realização de festa em contrariedade às normas internas. A família foi condenada ao pagamento da...
Procon de Várzea Grande alcança altos índices de resolução na defesa do consumidor
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Várzea Grande (Procon/VG) alcançou um índice de resolução imediata de atendimento ao consumidor de 61,34%. Dos 4.901 atendimentos realizados, 3.006 foram solucionados de imediato. Um número positivo e demonstração de...
Condôminos Devem Fiscalizar Síndico
Crescem os crimes de apropriação indébita, falsidade ideológica e outros abusos praticados por síndicos na condução dos condomínios. Não podemos afirmar se o desaquecimento da economia, o aumento do desemprego, a onda de centenas de pessoas que se tornaram “síndicos...
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