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Prestação de contas e previsão orçamentária são temas indispensáveis nas reuniões das assembleias ordinárias dos condomínios, que ocorrem geralmente no primeiro trimestre do ano. Esse é o momento onde moradores e síndicos discutem assuntos do interesse coletivo. Neste...

Uma mulher deu à luz no elevador de um prédio na cidade de São Gonçalo. Bento nasceu nessas condições inusitadas e está saudável. O pai, César Albuquerque, preferiu chamar o parto de natural, não de parto normal. Mas quais são as implicações legais do condomínio com o...

O saudoso mestre Sylvio Capanema, nas suas ricas e encantadoras palestras, gostava de dizer que o diabo está sempre presente nos conflitos humanos. Na maioria das vezes, porém, sua presença se dá por meio de representantes. Mas, quando a confusão ocorre nos...

O novo coronavírus voltou a matar como em meados de 2020 e condomínios que sonhavam com a reabertura total neste ano já começam a rever seus planos. Cautela, precaução, bom senso e atenção às normas estaduais são algumas das recomendações dadas por especialistas em...

Um condomínio localizado em Tampa, no estado norte-americano da Flórida, está processando uma idosa de 78 anos por ela alimentar gatos na rua. A ação judicial, aberta no início de janeiro, não é a primeira contra a Joan Hussey, que já havia recebido uma ordem...

A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso de um condomínio em ação de exclusão contra uma moradora. De acordo com os autos, o autor pede que a ré seja excluída do condomínio, onde mora há muitos anos, sob a alegação...

É inviável a cobrança de despesas de condomínio antes da entrega das chaves. Com base nesse entendimento, a 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento ao recurso de um casal e anulou a cobrança da cota condominial antes da entrega...