Notícias
Acidentes nos condomínios – De quem é a responsabilidade?
Quando falamos em acidentes nos condomínios, o primeiro questionamento que vem à mente é saber de quem é a responsabilidade: do síndico, da gestão como um todo, da administradora, do funcionário, do próprio condômino ou inquilino etc. Depende. Isso porque essa é uma...
Defesa Civil interdita novamente condomínio com problemas estruturais em Vila Velha, ES
O bloco 13 do condomínio Residencial Vila Velha, no bairro Jabaeté, em Vila Velha, na Grande Vitória, foi interditado novamente na tarde desta segunda-feira (15) pela Defesa Civil. O prédio apresentou problemas na estrutura e 16 famílias estão fora de suas casas. O...
Registro de cláusula de vigência e averbação de direito de preferência: breve análise sob a ótica jurisprudencial
Locação de coisas é contrato pelo qual uma das partes se obriga a ceder a outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa remuneração (art. 565, CC). A locação é regulada pela lei 8.245/1991, com as alterações introduzidas pela...
Home Office pode sobrecarregar a rede elétrica dos condomínios
O home office já é realidade em muitos lares. Uma das consequências dessa nova forma de trabalhar é o aumento do uso do ar-condicionado, o que pode sobrecarregar a rede elétrica dos condomínios. Além do aumento da conta de luz, causando impacto no bolso, Bruno...
Condomínio não deve indenizar por cobrar cota após desistência de compra
Se o interessado não comunica o condomínio sobre a rescisão do compromisso de compra e venda que o vinculava à unidade, não há ilícito culposo na cobrança de despesas condominiais e nem dever de indenizar. O entendimento é da 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal...
Terceirização do síndico em face do condomínio edilício
Como representante legal do condomínio, o síndico ocupa a função de gestor condominial assessorado pelo subsíndico e todo o conselho. O síndico é o delegado eleito pela Assembleia Geral para administração direta do condomínio, a ele reportando-se diretamente. Suas...
STJ: autorização do proprietário do imóvel não valida invasão de domicílio
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a autorização do proprietário do imóvel não valida invasão de domicílio, principalmente pelo fato de que no caso julgado, não obstante o consentimento da proprietária do imóvel, trata-se de...
Condomínio deve fazer obras para cessar infiltrações e vazamentos
A juíza de Direito Márcia Alves Martins Lobo, da 1ª vara Cível de Águas Claras/DF, determinou que um condomínio promova e conclua as obras necessárias para cessar infiltrações e vazamentos de águas pluviais para outro condomínio. Um condomínio ajuizou ação contra duas...
Síndicos de condomínios deverão comunicar maus-tratos a animais
A partir de agora, síndicos ou administradores de condomínios residenciais e comerciais do Distrito Federal deverão comunicar à polícia qualquer violação de direitos de animais. Os responsáveis terão até 24 horas para acionar as autoridades. A lei foi sancionada pelo...
Síndico não é “xerife” de condomínio
Exercer a função de síndico exige sabedoria e boa vontade em buscar orientação jurídica e técnica especializada para que possa agir com acerto no enfrentamento dos problemas de maneira a resolvê-los definitivamente. Todavia, há síndico que apesar de reconhecer que não...
Endereço
Rua Custódio de Melo, Cuiabá, MT
CEP: 78030 - 435
Email: contato@ncmesquitaadvocacia.com.br