Notícias
Polícia Civil reforça orientação sobre golpe do falso aluguel
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) orienta turistas e moradores sobre como se prevenir e o que fazer em casos do golpe do falso aluguel. Isso porque, na época de veraneio e festas de fim de ano, aumenta a procura por quartos, quitinetes e casas. Assim, os...
Conheça o morador que ensina brincadeiras de antigamente a crianças da zona leste da Capital
Brincadeiras e brinquedos que fizeram sucesso há algumas décadas marcam presença na infância e na adolescência de alguns moradores do bairro Coronel Aparício Borges, na zona leste de Porto Alegre. Há cerca de 15 anos, o manobrista de garagem Jorge Luiz Rosa Domingos,...
Pacificação do litígio condominial via arbitragem prevista na convenção
O ser humano é litigioso, e a vida condominial, ante a aglomeração inerente, revela de forma exemplar essa característica. Nesse sentido, a resolução adequada dos conflitos condominiais é medida essencial para a qualidade de vida no lar, onde se busca refúgio e paz....
Condomínios devem reforçar limpeza e higienização nas férias
Com a proximidade do fim do ano, os condomínios se preparam para as férias escolares e o lazer dos moradores e visitantes. A maior quantidade de pessoas circulando nas áreas comuns – especialmente crianças e adolescentes – exige um planejamento da administração para...
Direito do Consumidor: Entenda quando uma escola pode reajustar o valor da mensalidade
O ano de 2022 está chegando ao fim e os anúncios de matrículas abertas nas escolas particulares já podem ser vistos em outdoors pela cidade. É neste momento que a instituição de ensino pode reajustar o valor da mensalidade. Por isso, o consumidor precisa acompanhar os...
CDC: obrigatoriedade de divulgação de informações de substâncias alergênicas nos produtos alimentícios é objeto de discussão
O Projeto de Lei nº 2747/2022 dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações acerca da presença de substâncias alergênicas nos produtos alimentícios preparados para consumo imediato. De acordo com a sugestão apresentada a lei passará a obrigar os...
Hipótese de usucapião de fração ideal em condomínio “pro indiviso”
Suponhamos que A, B e C são coproprietários de uma casa residencial em partes iguais, ou seja, a terça parte é matricialmente titularizada por cada um desde sua origem aquisitiva. Indo além na suposição, há mais de 16 anos B não cumpre com suas obrigações para com a...
Senador apresenta PL que inclui desvio produtivo do consumidor no CDC
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) protocolou, nesta quarta-feira (23/11), o projeto de lei (PL 2.856/2022) que insere no Código de Defesa do Consumidor uma seção sobre a responsabilidade pelo desvio produtivo, que considera o tempo do consumidor como um bem jurídico...
Colocar bandeiras em fachadas de condomínios pode resultar em multas e até retirada do objeto
Conviver em sociedade exige o cumprimento de leis e regulamentos que devem ser respeitados por visitantes e moradores. Uma das regras refere-se aos adereços em áreas comuns. O próprio código Civil Brasileiro, no inciso III do artigo 1.336 diz que são deveres dos...
Consumidor agora pode identificar as chamadas de empresas de cobrança
Quem nunca se desgasta com insistentes ligações que ficam mudas e caem? Foi justamente para pôr um fim nestas indesejáveis chamadas, que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) criou o código 0304 para identificar as ligações de cobrança, conforme divulgado em...
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