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Aluguel de carro dentro de condomínios chega a Curitiba propondo a economia colaborativa entre condôminos
Acompanhando o conceito de economia colaborativa, também conhecida como economia compartilhada, surge o Car Sharing, sistema que por meio do aplicativo “V1 Frota Digital para Condomínios”, traz para Curitiba a proposta de aluguel de carro dentro de edifícios...
Elevador residencial: o guia completo para síndicos e moradores
O elevador residencial é essencial para a mobilidade e conveniência em edifícios. Contudo, o uso correto e a manutenção adequada desse equipamento é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar de todos os moradores. Neste guia completo, abordaremos as...
Fundo de reserva e taxa extra condominial: quem deve pagar e o momento de serem utilizadas
Viver em um condomínio requer o pagamento das despesas por meio do recolhimento da quota ordinária destinada aos custos rotineiros, mas também do fundo de reservas e de eventual taxa extra, sendo importante entender suas particularidades. O fundo de reserva é...
Justiça condena vizinho por áudio ofensivo a síndico em grupo de WhatsApp
Um condômino, morador de Porto Alegre, foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais por ter publicado áudios no grupo de WhatsApp dos vizinhos da torre onde mora, afirmando que o síndico estaria apropriando-se de valores do condomínio. A decisão, por...
Saiba como lidar com os 5 C’s dos condomínios
Viver em comunidade não é uma tarefa fácil e a vida nos condomínios residenciais, onde pessoas de diversos perfis, culturas e educação dividem o mesmo espaço é resultado disso, já que muitos desentendimentos acontecem em decorrência dos conflitos entre estilos de vida...
Execução arrastada por anos impede alegação de menor onerosidade ao devedor, estabelece TJ-SP
Não se deve invocar o princípio da menor onerosidade ao devedor na ocasião em que a execução se arrasta por anos sem que o exequente possa obter o crédito devido pela parte executada. Com esse entendimento, a 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São...
STJ revê orientação sobre tarifa de água e esgoto
Direito e Desenvolvimento O STJ reviu entendimento sobre a forma de cálculo de tarifa progressiva dos serviços de água e de esgoto sanitário, em consumidores compostos por várias unidades autônomas de consumo (economias) e hidrômetro único. A tese anterior, fixada em...
Correios ultrapassa marca de 1.000 caixas inteligentes em todo o Brasil
Os Correios atingiram na última semana a marca de 1.000 caixas inteligentes em funcionamento no País. O equipamento resolve um antigo problema da estatal: conseguir realizar a entrega em condomínios e prédios residenciais sem portaria. A Caixa de Correio Inteligente é...
Morador indenizará síndico em R$ 2 mil por ofensas homofóbicas
O juiz Bruno André Silva Ribeiro, do JECcrim de Riacho Fundo/DF, condenou um morador de condomínio a indenizar o síndico por danos morais, devido a ofensas homofóbicas. O homem deverá pagar R$ 2 mil à vítima. Segundo o autor, o morador foi notificado por violar normas...
O Provimento 169/2024 do CNJ e as divergências acerca do condomínio protoedilício e condomínio edilício
O Provimento CNJ 169 datado de 27 de maio de 2024, trouxe alterações ao Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023.A...
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