maio 31, 2023 | Consumidor
Pelo menos quatro Procons já notificaram a Netflix sobre a cobrança extra para usuários que compartilham a senha da plataforma. Os órgãos de defesa do consumidor de São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Maranhão pedem que a empresa dê mais detalhes sobre o...
maio 30, 2023 | Consumidor
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), shopping center e empresa administradora de estacionamento são responsáveis por indenizar consumidor vítima de roubo à mão armada ocorrido na cancela para ingresso no estacionamento. Segundo o colegiado, ao...
maio 26, 2023 | Consumidor
Uma cliente que teve serviço de internet suspenso por 27 dias durante a pandemia será indenizada. Assim decidiu a 27ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao dar provimento, em parte, ao recurso interposto. Condenação por danos morais foi arbitrada em R$ 5 mil. De...