abr 4, 2020 | Condominial
O juiz titular da 25ª Vara Cível da Comarca de Brasília (DF) concedeu parcialmente o pedido de tutela de urgência realizado pela demandante e determinou a suspensão da cobrança de aluguel mínimo e do fundo de promoção e propaganda, constantes em contrato de aluguel de...
abr 3, 2020 | Condominial
Em mais uma votação remota (via internet), o Senado aprovou nesta sexta-feira (3) regras para flexibilizar relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus. O PL 1.179/2020, do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), visa atenuar as consequências...
abr 2, 2020 | Condominial
Os shoppings de Campo Grande estão fechados desde o dia 19 de março, atendendo ao decreto municipal nº 14.195. Por ser um ambiente fechado e com fluxo alto de movimentação de pessoas, os locais ficaram impedidos de abrir para evitar a contaminação pelo novo...
abr 2, 2020 | Condominial
A vacinação em idosos contra a gripe influenza, nos condomínios horizontais e verticais do município teve 228 doses da vacina aplicadas em seu primeiro dia. No total, 12 condomínios foram atendidos. Nesta quarta-feira, mais 16 condomínios recebem as equipes de saúde...
abr 1, 2020 | Condominial
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça confirmou que juízes não podem exercer a função de síndico nem representar condomínio em juízo. O entendimento foi confirmado na sessão desta terça-feira (31/3) ao julgar consulta feita por um desembargador do trabalho. Em...
abr 1, 2020 | Condominial
A preocupação com o contágio pelo novo coronavírus tem feito a todos nós refletir sobre as medidas de higiene diária. Por consequência, o alastramento da covid-19 e o crescente número de pessoas atingidas pela nova doença vem causado uma série de perguntas para quem...
