jun 8, 2020 | Condominial
Depois de pesquisar vários anúncios, finalmente você encontra um imóvel cujo aluguel cabe no bolso… antes de somar o valor do condomínio, que pesa no orçamento. Se você está procurando um apartamento ou casa em condomínio fechado, já deve ter passado por essa...
jun 8, 2020 | Condominial
Por causa das medidas de isolamento adotadas em todo o Brasil como forma de conter o avanço do novo coronavírus, promover assembleia geral para escolha de novo síndico é medida inviável. O entendimento é da juíza Gianne de Carvalho Teotonio Marinho, da 2ª Vara Cível...
jun 5, 2020 | Condominial
Pagamento a maior de taxa condominial por apartamentos em cobertura decorrente da fração ideal do imóvel é legal. O entendimento é da 3ª turma do STJ, ao negar provimento ao recurso de condôminos que contestaram o fato de pagar quase o dobro de condomínio em relação...
maio 11, 2020 | Condominial
O governador Wilson Witzel sancionou no dia 4 a Lei 8.799/2020, com novas determinações sobre os serviços de entrega durante o período de pandemia de coronavírus no Rio. Segundo a lei, os condomínios não poderão impedir a entrega da mercadoria diretamente na porta de...
abr 29, 2020 | Condominial
Seja na portaria, nos corredores ou nas áreas comuns do edifício, a função do zelador é fiscalizar e manter o bom funcionamento do condomínio. É ele quem tem contato direto com o síndico, auxilia nas atividades administrativas e resolve os problemas rotineiros no...
abr 28, 2020 | Condominial
Foi publicada no DOU desta segunda-feira, 27, a lei 13.994/20 que institui o uso de videoconferência em conciliações conduzidas pelos Juizados Especiais Cíveis. De acordo com a norma, se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação...
