jul 6, 2020 | Condominial
Para evitar a propagação do coronavírus entre moradores, o síndico pode impor restrições ao uso de condomínio. Se for impossível promover assembleia para eleger um novo representante, pode continuar no cargo, devido à situação excepcional causada pela epidemia. É a...
jun 26, 2020 | Condominial
Na última sexta-feira, após o “devido” anúncio nas redes sociais dos seus vetos, a presidência da República sancionou e fez publicar no Diário Oficial a lei federal 14.010/20, que trata do Regime Jurídico Emergencial decorrente da pandemia do covid-19, regulando...
jun 16, 2020 | Condominial
O seguro Condomínio encontra disposição do Código Civil, que afirma que “é obrigatório o seguro de toda a edificação contra o risco de incêndio ou destruição, total ou parcial”, em seu artigo 1.346. O Seguro Condomínio é obrigatório por ser um mecanismo de proteção...
jun 16, 2020 | Condominial
Assim como as autoridades públicas têm decretado medidas para evitar a disseminação do novo coronavírus, os síndicos estão encaminhando essas recomendações para o cotidiano dos condôminos. Além disso, a convenção e o regulamento interno do condomínio determinam como o...
jun 9, 2020 | Condominial
O desembargador Paulo Cesar Caminha e Lima, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) restaurou a interdição da área comum do condomínio Smile Village Cidade Nova, localizado na avenida Max Teixeira, zona norte. O magistrado fundamenta sua decisão “no risco de...
