maio 16, 2024 | Condominial
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou em 16 de abril o Condomínio Edifício Cristina, localizado na cidade de Campinas (SP), a pagar multa aos porteiros substituídos por portarias virtuais. Eis a íntegra da decisão. Por unanimidade, a 3ª Turma do TST decidiu...
maio 14, 2024 | Condominial
Uma catástrofe ambiental sem precedentes no Brasil. Assim pode ser definida a situação do Rio Grande do Sul, que deixou milhares de pessoas sem casa e centenas de desaparecidos e mortos. Para além dos impactos sociais, a vida das pessoas atingidas ficou, literalmente,...
maio 13, 2024 | Condominial
Nos últimos dias, recebi muitos pedidos de consultas sobre o procedimento da entrega das chaves e a realização da vistoria, isto porque, dois grandes empreendimentos na região de Campinas terminaram suas obras. Os adquirentes, quando chega esse momento, são...
maio 11, 2024 | Condominial
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal reconheceu que a propriedade do Condomínio Residencial Vivendas Alvorada, em Sobradinho II, é dos moradores. A posse do terreno 15,77 hectares, avaliado em R$ 39,4 milhões, era discutida...
maio 10, 2024 | Condominial
O condomínio é sempre composto de áreas de uso privativo e de uso comum que convivem, sendo que cabe à especificação, à convenção e ao regimento interno, a definição física destas áreas, bem como sua destinação e gestão de usos. Cada empreendimento é único, sendo que...
maio 8, 2024 | Condominial
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco condenou, por unanimidade, um condomínio localizado em Boa Viagem, no Recife, a ressarcir os custos da reforma do telhado de uma loja vizinha à edificação devido ao comportamento irregular de alguns moradores do...
