jan 22, 2021 | Condominial
Renúncia e destituição são as formas principais que podem reduzir o mandato de um síndico. Segundo a legislação, os condôminos podem exigir a troca do gestor por não prestar contas, praticar irregularidades ou não administrar convenientemente o condomínio. A...
jan 21, 2021 | Condominial
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) submeteu à apreciação do presidente da República proposta para que o governo estude com a iniciativa privada modelos para implantar no País o chamado “aluguel social”. Resolução publicada no Diário Oficial da...
jan 20, 2021 | Condominial
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da 2ª Vara Cível de Conselheiro Lafaiete que condenou dois estudantes a demolirem obra realizada de forma irregular no terraço e repintarem a fachada do prédio onde moram na cor original....
jan 20, 2021 | Condominial
O promitente vendedor pode ser responsabilizado pelas dívidas condominiais que ocorreram depois da alienação do imóvel, enquanto o bem esteve sob posse de comprador, se readquirir a titularidade pela rescisão do contrato de compra e venda. Esse é o entendimento...
jan 14, 2021 | Condominial
Diante de momentos de crise, é notável o crescimento de inadimplentes em condomínios residenciais. Nem sempre é fácil manter em dia as contas da casa e as taxas condominiais, que são obrigatórias e imprescindíveis para a manutenção do condomínio. Esse é um problema...
jan 13, 2021 | Condominial
O dever de guarda dos documentos do condomínio compete ao síndico (artigo 22, § 1º, “g”, da Lei 4.591/64), a quem cabe, como decorrência desse dever, a obrigação de exibi-los. Com base nesse entendimento, a 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de...
